CPMI do 8 de janeiro pede indiciamento de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e Mauro Cid; veja lista

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresenta nesta terça-feira, 17, o relatório final sobre os atos golpistas. O texto pede o indiciamento de 61 pessoas entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os listados. O texto mira em integrantes da segurança do Distrito Federal e em integrantes de alta patente das Forças Armadas.

Além dele, Eliziane pede no relatório com mais de 1.300 páginas o indiciamento de nomes que ocuparam postos de peso no governo Bolsonaro. Caso dos generais Braga Netto (candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (ex-ministro da Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Freire Gomes (ex-comandante do Exército), assim como o almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha).

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Também constam na lista nomes de civis como Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos; Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro; e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília, o blogueiro bolsonarista cearense Wellington Macedo também consta na lista de indiciados.

Instalada no fim de maio, a CPMI colheu o depoimento de 20 pessoas e recebeu 957 documentos de órgãos investigativos. Após a apresentação do texto da relatora, deverá haver pedido de vista coletiva, o que pode adiar a votação do relatório para a quarta-feira, 18. A oposição pretende apresentar um voto em separado com conclusões diferentes da apresentada por Eliziane. 

Eliziane pede indiciamento de Bolsonaro em quatro crimes

No relatório final da CPMI, Eliziane Gama pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro em quatro crimes: associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Somadas, as penas para o ex-presidente poderiam resultar em 29 anos de prisão.

CPMI teve Cid em silêncio e acusações de hacker

O colegiado encerrou a sua fase de depoimentos no dia 3 de outubro sem ouvir os principais alvos de governistas e da oposição. A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperava o depoimento de Bolsonaro e o seu candidato à vice no ano passado, general Walter Braga Netto (PL), enquanto que os oposicionistas pleitearam sem sucesso a convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino.

Durante a fase de depoimentos, a CPMI ouviu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que ficou calado durante a sua oitiva realizada em 11 de julho. Preso desde maio, Cid quebrou o silêncio em uma delação premiada à Polícia Federal (PF), na qual disse que o ex-presidente se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe de Estado no País.

A delação de Mauro Cid foi chamada de "fantasia" pelo general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI durante a gestão de Bolsonaro, no seu depoimento prestado ao colegiado no dia 26 de setembro. Durante a oitiva, que foi a penúltima realizada pela CPMI, Heleno também afirmou que desconhecia a "minuta do golpe", que teria sido escrita por para dar um suporte jurídico para a trama golpista.

No dia 17 de agosto, o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como "hacker da Vaza Jato" disse em depoimento que o ex-presidente o ofereceu um indulto para que violasse medidas cautelares da Justiça e invadisse o sistema das urnas eletrônicas para expor supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral. Segundo Delgatti, a conversa teria acontecido no Palácio da Alvorada e teve a participação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), do coronel Marcelo Câmara e de Mauro Cid.

Veja a lista de indiciados

1. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República

2. Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022

3. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva do Exército e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

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