Relatório da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro por golpe de Estado e outros 3 crimes; veja quais

Relatório da senadora Eliziane Gama aponta ex-presidente como mentor, intelectual ou moral, dos ataques contra as instituições democráticas, que levaram ao 8 de janeiro

16:44 | Out. 17, 2023

Por: Isabelle Maciel
Brasília (DF) 25/05/2023 Instalação da CPMI de 08/01. Foram escolhidos, Arthur Maia como presidente e Eliziane Gama como relatora. Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro foi apresentado nesta terça-feira, 17, pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O texto final pede o indiciamento de 61 pessoas. Na lista, se destaca Jair Bolsonaro (PL), assim como ex-ministros e generais que ocuparam cargos no governo do ex-presidente. Agentes de segurança pública, como o ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques também foram incluídos.

Condenado pela tentativa de um atentado à bomba no aeroporto de Brasília, o cearense Wellington Macedo também teve pedido de indiciamento feito no relatório de Eliziane.

Confira os principais nomes indiciados e crimes atribuídos:

1. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República

  • Associação criminosa
  • Violência política
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

2. General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e vice na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

3. General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de estado

4. General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria da Presidência da República

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

5. General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

6. Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

7. General Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército

  • Prevaricação

8. Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

9. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública 

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Violência política

10. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

  • Associação criminosa
  • Prevaricação
  • Impedir ou embaraçar o direito ao voto
  • Peculato
  • Advocacia administrativa
  • Frustração do caráter competitivo da licitação
  • Contratação inidônea
  • Violência política

11. Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP)

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

12. Wellington Macedo de Souza, cearense bolsonarista preso pela tentativa de atentado à bomba no Aeroporto de Brasília

  • Associação criminosa
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado

Macedo foi condenado a seis anos de prisão em 2022, devido a tentativa de explodir um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 7 de setembro do mesmo ano. Ele passou oito meses foragido e foi capturado no Paraguai.