Cid Gomes apresenta recurso contra liminar que suspendeu sua eleição no PDT

Em mais um episódio da da crise interna do PDT, o senador Cid Gomes entrou nesta terça-feira, 17, com um recurso na Justiça contra a decisão que suspendeu os efeitos da reunião do partido que o elegeu presidente estadual da executiva na última segunda-feira, 16. Além disso, ele apresentou pedido de reconsideração à Justiça comum.

No encontro, diversos pedetistas aliados de Cid foram à sede do partido para a eleição que alçaria o senador ao comando do partido no Ceará. Do grupo próximo ao deputado federal André Figueiredo, hoje adversário de Cid na legenda, apenas um advogado esteve presente. 

Cid foi eleito por 48 votos favoráveis e nenhum contrário, e apenas uma abstenção, para exercer a presidência até o fim do ano. No entanto, logo após a votação, a juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, da 28ª Vara Cível de Fortaleza, acatou pedido de liminar que suspendeu as decisões tomadas naquela tarde.

Ação de André contra Cid

Na ação de André Figueiredo, é alegado que o ato convocatório está eivado de irregularidades formais, são elas, edital de convocação foi publicado apenas em jornal de grande circulação e que o edital estabelece que os membros que desejarem integrar a executiva podem apresentar suas candidaturas por meio de chapa perante a mesa dos trabalhos, "até o momento da abertura do escrutínio".

É alegado também que a data para realização data da reunião deve ser fixada com, antecedência mínima de 20 (vinte) dias; que a publicação do edital de convocação deve ser publicado em jornal de grande circulação, bem como na sede e no site do partido, no prazo de 8 dias antes da realização do ato, e por fim que a inscrição de chapas deve ser feita até às 18h do 5º dia anterior a realização do ato.

Ainda conforme a tese postulada por defensores do presidente nacional trabalhista, o chamamento da reunião havia maculado trechos importantes do regimento interno do PDT.

Cid diz ter consciência tranquila e juíza foi "induzida" ao erro

Após a eleição que o elegeu presidente da executiva, Cid Gomes disse estar de consciência tranquila de que o processo foi legal e atendeu a todos os princípios estatutários. Ele disse que a decisão que suspendeu os efeitos da reunião está sendo questionada judicialmente e que a juíza Maria de Fátima Bezerra foi "induzida" ao erro.

"Então nós vamos prestar as informações no Poder Judiciário e eu tenho um absoluta convicção de que induziram a magistrada ao erro. Isso é o que pode se chamar também de litigância de má-fé. Essas pessoas podem ser processadas por litigância", declarou.

Prossegiu, "Eles se aproveitaram de uma urgência se aproveitar da boa fé de uma magistrado e citaram artigos que tratam da convenção e não dá de uma reunião extraordinária do diretório que é o que nós fizemos aqui hoje".

Executiva estadual eleita; veja a chapa

Por 48 votos favoráveis, apenas uma abstenção e sem nenhuma posição contrária, a única chapa registrada, liderada com o senador Cid Gomes na presidência, foi eleita na reunião realizada na segunda, 16.

Além do ex-governador, também foram eleitos os demais integrantes da chapa, Cirilo Pimento, prefeito de Quixeramobim como vice-presidente, Salmito Filho como secretário-geral, Robério Monteiro tesoureiro, Mauro Filho como tesoureiro adjunto e Júlio Brizzi sendo o secretário-adjunto.

 Como vogal, foi escolhido Carlos Veneranda, que foi vice-prefeito durante o primeiro mandato de Luizianne Lins (PT). Como líder do partido na Assembleia, foi mantido o deputado estadual Guilherme Landim (PDT).