TSE julga ações contra Lula e Bolsonaro nesta semana; entenda as acusações

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta semana o julgamento de uma série de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra as chapas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Lula (PT) na campanha do ano passado. Em todos os casos, o parecer da Procuradoria Eleitoral é pela improcedência dos pedidos.

Ao todo, Lula responde a quatro ações do tipo, enquanto Bolsonaro é alvo de outras quinze. As sessões de julgamento desta semana serão comandadas pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal).

Ações contra Bolsonaro

Três processos contra o ex-presidente serão julgados de forma conjunta na sessão da terça-feira, 17. Com base semelhante, os três dizem respeito a acusações contra Bolsonaro e seu vice, o general Braga Netto (PL), de uso indevido de meios de comunicação da União e das dependências do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República.

Em uma das ações, por exemplo, o PDT questiona eventos e lives realizados por Bolsonaro e seu vice no Alvorada, inclusive "para expor propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube". Segundo o PDT, tudo "custeado com dinheiro público e utilizando aparato estatal".

Em outra, tanto a coligação de Lula quanto a Federação Psol-Rede questionam entrevistas coletivas concedidas por Bolsonaro no Palácio do Planalto entre os dias 2 e 6 de outubro. Nas ocasiões, o ex-presidente tanto anunciou adesão no segundo turno de uma série de governadores eleitos, como recebeu o apoio de artistas sertanejos no prédio da União.

Ações contra Lula

Já entre as ações contra Lula, está uma Aije movida pela coligação de Bolsonaro que acusa Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), de terem "comprado" anúncios para evitar as palavras-chaves "Lula condenação", "Lula Triplex", "Lula corrupção PT", entre outros, que redirecionariam internautas para conteúdos favoráveis ao petista.

Neste sentido, chapa de Bolsonaro argumenta que “a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover ‘notícias fraudulentas’ para ‘omitir informações do eleitorado’”.