CPMI do 8 de Janeiro chega ao fim e vota relatório na quarta

Serão lidos o texto da relatora, Eliziane Gama, e votos em separado de parlamentares da oposição

18:46 | Out. 15, 2023

Por: Agência Senado
CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro teve momentos tumultuados (foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro chega ao fim nesta semana. O presidente da CMPI, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), confirmou para a próxima terça-feira, 17, a partir das 9 horas, a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), assim como dos votos em separado a serem apresentados por parlamentares de oposição. Como é certo que haverá pedido de vistas, já há um acordo para que a votação do relatório final ocorra no dia seguinte.

Quem foi ouvido

A CPMI foi instalada no fim de maio e colheu 20 depoimentos. Compareceram ao colegiado os generais Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Gonçalves Dias, que também comandou o GSI no dia dos ataques às sedes dos três Poderes, além do coronel Jean Lawand, que apareceu em troca de mensagens telefônicas com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022, além do próprio Mauro Cid.

Nomes que integraram a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a quem cabia a segurança na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, também estiveram na CPI, como os coronéis Jaime Naime e Fabio Vieira.

A CPMI também ouviu o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, além de George Washington e do blogueiro cearense Wellington Macedo, condenados por planejarem a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no fim de 2022, e o hacker Walter Delgatti, entre outros.

Cearenses na CPMI

A comissão teve três cearenses como titulares e uma como suplente. Os titulares foram o senador Cid Gomes (PDT), eleito 1º vice-presidente do colegiado, o senador Luis Eduardo Girão (Novo) e o deputado federal André Fernandes (PL). A suplente foi a senadora Augusta Brito (PT).

A presença de Fernandes foi polêmica. Ele chegou a se lançar como pretendente à presidência da comissão, mas foi questionado por ser alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes do 8 de janeiro, ele fez postagem convocando para o ato e dizendo que estaria presente. No dia dos ataques, ele fez postagens jocosas, inclusive sobre a porta arrancada do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Fernandes argumentou depois que, diferentemente do que informara, ele não estava presente aos atos.

A CPMI é formada por 16 senadores e 16 deputados federais titulares, com igual número de suplentes de cada Casa.

Teses

A CPMI é marcada pelo enfrentamento entre governistas, que focam as atenções nos responsáveis pelos ataques golpistas, a ação do entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o tenente-coronel Mauro Cid e o general Augusto Heleno, os acampamentos em frente aos quartéis, a tentativa de explosão no aeroporto de Brasília e a postura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para bloquear ônibus com eleitores na região Nordeste, no dia do segundo turno em 2022.

Já a oposição mira o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e eventuais omissões que teriam permitido que os ataques de 8 de janeiro contra os Três Poderes se concretizassem.