Prefeito 'sumido' de Limoeiro afastado diz que não medirá esforços para voltar
José Maria Lucena estava "desaparecido" do município desde o início do ano e se licenciou na quinta-fera, 12
O prefeito afastado de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena (PSB), anunciou por meio de comunicado oficial o desejo de voltar ao cargo. Ele se licenciou para poder tratar de saúde e já estava ausente no município desde o início do ano.
"Caros irmãos de Limoeiro do Norte, informo que estou licenciado do cargo de prefeito. Agradeço imensamente pelo apoio contínuo e asseguro que não medirei esforços para retornar com ainda mais dedicação à nossa querida cidade. Que Deus os abençoe", diz a nota.
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A vice-prefeita da cidade, Dilmara Amaral (PDT), tomou posse na quinta-feira, 12, como gestora de Limoeiro do Norte. Ela e o prefeito romperam e até então não foi feita a transmissão do cargo, mas após José Lucena pedir licença por 120 dias ela assumiu.
A movimentação ocorreu em meio a pressões do Ministério Público que, no início da semana, entrou com ação contra o prefeito por ausência das funções no município, fruto de uma investigação conduzida na 1ª Procuradoria de Limoeiro do Norte. Foi solicitado ao Poder Judiciário tanto o afastamento de Lucena por 120 dias como sanção para que o gestor pague uma multa e faça a devolução de recursos. A soma dos valores fica na casa dos R$ 333 mil.
O POVO testemunhou a situação em Limoeiro do Norte. Leia aqui: Sussurros, desconforto e salas vazias: um dia na cidade em que ninguém vê o prefeito.
Prefeito sumido
Desde o início do ano, é apontada a ausência do gestor do cotidiano da administração, sem que o cargo tenha sido transferido à vice-prefeita, Dilmara Amaral (PDT). Ela e o prefeito romperam politicamente. Após denúncia, o MPCE abriu investigação sobre a ausência.
As informações, que constam nos autos do processo e que circulam na cidade, apontam que o gestor está doente e tem se ausentado para tratamento renal, realizando hemodiálose em Fortaleza.
Vereadores de Limoeiro do Norte arquivaram há duas semanas denúncia contra o prefeito por acusação de ausência do município por período superior a 15 dias. Foram 9 contra, 4 a favor e 1 abstenção. É a segunda vez que o pedido de investigação é rejeitado na Câmara. Lucena não faz aparições públicas há oito meses. A última, conforme a oposição, foi em 12 de janeiro.
Foram realizadas três audiências para as quais Lucena foi intimado. Na primeira, em março, ele participou de forma virtual.
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Em duas audiências posteriores, em agosto e setembro, o prefeito apresentou atestado médico para não comparecer. Após a ausência na audiência do início deste mês, a 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte informou ao O POVO que iria mover açãode dano ao erário para pedir a devolução do salário pago ao gestor pelo menos desde fevereiro, quando o prefeito, como apontado dentro da investigação, deixou de frequentar o Município.
Na Lei Orgânica do Município, há uma previsão sobre afastamento e licenciamento do chefe do Poder Executivo, não podendo, sob pena de perda de mandato, ausentar-se por prazo superior a 15 dias, sem prévia autorização da Câmara.