Barroso atribui "protagonismo" do STF a Constituição "extremamente abrangente"
Presidente do Supremo ouviu de Nicolas Sarkozy sugestão para se candidatar à Presidência da República. "Não passa pela minha cabeça", respondeu Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o “protagonismo” da Corte é um reflexo de uma Constituição "extremamente abrangente”. "O STF no Brasil tem um papel diferenciado em relação a outras supremas cortes", disse durante cerimônia de abertura do Fórum Esfera Internacional, em Paris.
“Gostaria de explicar as razões de um certo protagonismo do Supremo na vida brasileira em contraste com alguns outros países […]. O Brasil tem uma Constituição extremamente abrangente”, seguiu.
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Assine“Trazer uma matéria para a Constituição é de certa forma retirá-la da política e trazer para o jurídico“, disse o ministro. “O constituinte trouxe para a Constituição temas que eles entendiam que a razão pública do Supremo deveria decidir questões que em outras partes do mundo são deixadas para a vontade discricionária da política”, completou.
De acordo com Barroso, as pautas discutidas no STF repercutem em decorrência da grande visibilidade para as decisões. Ele acrescentou que, para um tema não ser discutido na Corte, tem de ser muito "chinfrim".
"É fácil chegar ao Supremo com ações diretas. Entidades e órgãos que podem fazer questionamentos são muitas, como partidos políticos, confederações nacionais, mesas diretoras da Câmara e do Senado", afirmou. "Um tema tem que ser muito chinfrim para não chegar ao Supremo".
“Não é que gostamos de holofotes. A gente trabalha na frente dos holofotes. É o modelo institucional pelo qual se optou no Brasil”, reitera o presidente do STF.
Dirigindo-se aos representantes de empresas presentes na ocasião, Barroso explicou a necessidade de mudar o conceito da sociedade acerca dos negócios no Brasil. “Precisamos superar o preconceito que existe no Brasil contra a livre iniciativa e o empreendedorismo. A história mostra que a iniciativa privada é o maior gerador de riquezas”, afirmou Barroso.
Dentre os impasses enfrentados pela Suprema Corte está a tomada de decisões relativas à área da Saúde. Conforme o ministro exemplificou, o acesso com recursos da União a medicamentos de alta complexidade e a cobertura de planos de saúde são os pontos de colisão entre os magistrados.
Presente no evento, o ex-presidente da França Nicolas Sarkozy comentou na sequência, afirmando que o ministro deveria “se preparar para outra presidência”, sinalizando que ele se candidate a presidente da República. “É um discurso de orientação política forte”, afirmou Sarkozy.
Em contrapartida, Barroso explicou aos jornalistas que não pretende se candidatar à Presidência da República. “Não passa pela minha cabeça”, esclareceu.
O ministro assumiu a presidência da Suprema Corte no último dia 28 de setembro, ocupando a vaga de Rosa Weber, que deixou o comando do STF para se aposentar naquela mesma semana.
A prioridade de Barroso como presidente do STF será estabelecer um acordo de paz com o Legislativo, bem como discutir assuntos envolvendo segurança jurídica, respeito às instituições e separação dos Poderes e combate às desigualdades.
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