Prefeito 'sumido' de Limoeiro do Norte pede licença do cargo por 120 dias
José Maria Lucena protocolou solicitação no Legistlativo, nesta quarta-feira, 11. Nesta semana, o Ministério Público chegou a pedir o afastamento do gestor
O prefeito de Limoeiro do Norte, José Maria Lucena (PSB), protocolou pedido de licença na Câmara de vereadores, nesta quarta-feira, 11, solicitando afastamento do cargo por 120 dias. O pedido ocorre na esteira de investigações do Ministério Público (MPCE) que apuram suposto “sumiço” do gestor por prazo superior ao permitido.
“Excelentíssimo presidente da Câmara de Limoeiro, eu, José Maria Lucena, prefeito de Limoeiro do Norte eleito para o período de 2021 a 2024, venho perante vossa excelência e seus pares requerer que concedam minha licença do cargo de prefeito pelo prazo de 120 dias”, diz o documento protocolado no Legislativo.
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Nesta semana, o Ministério Público, por meio da 1ª Procuradoria de Justiça de Limoeiro do Norte, pediu o afastamento do prefeito por 90 dias, a fim de evitar ilícitos diante da ausência do gestor do município.
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O promotor, Felipe Carvalho de Alencar, solicitou ainda a devolução de R$ 166 mil reais, bem como pagamento de multa no mesmo valor, totalizando R$ 333 mil reais sob a acusação de improbidade administrativa.
O POVO testemunhou a situação em Limoeiro do Norte. Leia aqui: Sussurros, desconforto e salas vazias: um dia na cidade em que ninguém vê o prefeito.
Prefeito sumido
Desde o início do ano, é apontada a ausência do gestor do cotidiano da administração, sem que o cargo tenha sido transferido à vice-prefeita, Dilmara Amaral (PDT). Ela e o prefeito romperam politicamente.
Após denúncia, o MPCE abriu investigação sobre a ausência. As informações, que constam nos autos do processo e que circulam na cidade, apontam que o gestor está doente e tem se ausentado para tratamento renal, realizando hemodiálose em Fortaleza.
Vereadores de Limoeiro do Norte arquivaram há duas semanas denúncia contra o prefeito por acusação de ausência do município por período superior a 15 dias. Foram 9 contra, 4 a favor e 1 abstenção. É a segunda vez que o pedido de investigação é rejeitado na Câmara. Lucena não faz aparições públicas há oito meses. A última, conforme a oposição, foi em 12 de janeiro.
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Foram realizadas três audiências para as quais Lucena foi intimado. Na primeira, em março, ele participou de forma virtual. Em duas audiências posteriores, em agosto e setembro, o prefeito apresentou atestado médico para não comparecer.
Após a ausência na audiência do início deste mês, a 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte informou ao O POVO que iria mover açãode dano ao erário para pedir a devolução do salário pago ao gestor pelo menos desde fevereiro, quando o prefeito, como apontado dentro da investigação, deixou de frequentar o Município.
Na Lei Orgânica do Município, há uma previsão sobre afastamento e licenciamento do chefe do Poder Executivo, não podendo, sob pena de perda de mandato, ausentar-se por prazo superior a 15 dias, sem prévia autorização da Câmara.