Projeto de proibir casamento de pessoas do mesmo sexo vai para comissão presidida por Luizianne

Deputada federal é apoiadora da comunidade LGBTQIA+. Comissão de Diretos Humanos têm partidos contrários à proposta

14:59 | Out. 11, 2023

Por: Thays Maria Salles
Deputada federal Luizianne Lins (Foto: Fernanda Barros/O Povo) (foto: FERNANDA BARROS)

Após ser aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, projeto de lei que pretende proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo segue para análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH) presidida pela deputada federal Luizianne Lins (PT). Defensora da comunidade LBTGQIAP+, a parlamentar se coloca contrária à proposta.

Antes mesmo da aprovação na terça-feira, 10, a ex-prefeita de Fortaleza manifestou recusa ao projeto. Em vídeo publicado nas redes sociais, a parlamentar comenta: "Nós não fazemos parte dessa régua pequena. Nós fazemos parte de uma massa de homens e mulheres livres e iguais que querem transformar o mundo para melhor”. Na publicação, Lins ainda nomeia a bancada de “retrocesso”.

O clima para avaliação é diferente entre as comissões. De um lado, a cúpula da Previdência é composta por legendas de direita como PL e Republicanos. Já a de Direitos Humanos é integrada por partidos de esquerda como PT, Psol e PCdoB. Caso aprovada pela CDH, a proposta seguirá para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se rejeitada por pelo menos uma das comissões, o projeto vai para o Plenário.

A assessoria de Luizianne Lins informou que a deputada definirá estratégia após reunião com a CDH. A previsão é dos procedimentos serem definidos na próxima semana.

Eunício Oliveira

Na manhã desta quarta-feira, 11, o deputado federal Eunício Oliveira (MDB) se posicionou contrário à proposta. "O retrocesso foi votado e aprovado, quando é fundamental ressaltar que o casamento homoafetivo equipara, por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões estáveis entre homens e mulheres".

Na última segunda-feira, 9, vazou um áudio do parlamentar proferindo ofensas homofóbicas ao ex-colega da legenda. Na ocasião, Eunício chama Leonardo Araújo de "bichinha nojenta" e "baitola".