Eleição da Defensoria Pública Geral do Ceará é realizada nesta sexta
O resultado do pleito será encaminhado para o governador Elmano de Freitas (PT), que fará a escolha do nome em uma lista tríplice
15:25 | Out. 06, 2023
A eleição para defensor público geral do Ceará é realizada nesta sexta-feira, 6, de forma simultânea nas sedes do órgão em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Estão na disputa pelo pleito os defensores públicos Luís Fernando de Castro da Paz e Sâmia Costa Farias Maia.
O órgão prevê que o resultado seja divulgado ainda nesta sexta-feira e enviado para o governador Elmano de Freitas (PT), que fará a escolha do próximo defensor em uma lista tríplice. Receber o maior número de votos, portanto, não significa eleição automática para defensor-público geral.
Porém, tradicionalmente, o governador do Estado escolhe na lista tríplice a pessoa mais votada da eleição. E não há obrigatoriedade de que os dois postulantes estejam na lista tríplice.
A pessoa escolhida substituirá Elizabeth Chagas, que ocupa o posto de defensora pública geral por dois mandatos bianuais desde 2019.
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Estão aptos a votar os 340 defensores públicos ativos no Ceará e em Brasília, que podem participar de forma presencial, virtual, ou mesmo por voto postal. Devido as eleições, esta sexta-feira é ponto facultativo no órgão. Em caso de urgência, os profissionais serão mobilizados para atuar.
Entenda o trabalho da Defensoria Pública
A Defensoria Pública Estadual do Ceará (DPCE) é responsável por orientar e prestar assistência jurídica gratuita para cidadãos em vulnerabilidade social, assim como prover os direitos humanos e a defesa coletiva e individual. No Ceará, a DPCE foi criada em 1997, no governo Tasso Jereissati (PSDB).