Câmara de Tianguá aceita denúncia que pode afastar prefeito "sumido"
Decisão ocorre após denúncias de mais um caso de "sumiço" do gestor daquele município. Os três membros que compõem a comissão votaram a favor da denúncia
12:59 | Out. 05, 2023
A Câmara de vereadores de Tianguá aceitou, nesta quinta-feira, 5, denúncia com pedido de sucessão do Executivo, que dá início a processo que pode cassar o prefeito Luiz Menezes (PSD) por supostamente ausentar-se do município por tempo superior ao permitido, sem autorização prévia do Legislativo. A movimentação ocorre após mais um “sumiço” do gestor no município, que enfrenta problemas de saúde.
Foram nove votos a favor do recebimento e cinco contrários. O presidente, vereador Elves Lima (PSD) não vota. Parte dos vereadores defendeu que aceitaram a denúncia após cobranças da população, mas reforçou a intenção de garantir amplo direito ao contraditório ao prefeito.
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Uma comissão processante foi sorteada para escolher vereadores que farão parte do colegiado avaliador da denúncia contra o prefeito no Legislativo. Os vereadores Pi da Mega Som (presidente), Juliano Importados (relator) e Marcondes Fernandes (membro) vão compor a comissão. Todos votaram pelo recebimento da denúncia.
Foi informado ainda que a comissão processante terá agora um prazo de até 5 dias para iniciar seus respectivos trabalhos e notificar o prefeito acerca da denúncia recebida nesta quinta-feira, 5.
Como votaram os vereadores no recebimento da denúncia:
- Magnólia (PSD): Não
- Fernando Alves (PSB): Sim
- Cléber do Adautim (PSD): Não
- Kim Turismo (PSD): Sim
- Jocelio Luiz (PSDB): Não
- ClaudoHelder (PSD): Não
- José Leôncio (PSB): Sim
- Pi da Mega Som (PL): Sim
- Zé Bia (PSDB): Não
- Juliano Importados (PP): Sim
- Marcondes Fernandes (PL): Sim
- Nadir Nunes (PL): Sim
- Natanael Passos (PTB): Sim
- Robério do Maracujá (Avante): Sim
- Elves Lima (PSD): Não vota (presidente)
Na denúncia, destaca-se que o prefeito estaria afastado da cidade desde o meio de setembro, tendo completado 15 dias da sua ausência no último dia 29. Reforça-se ainda que o referido gestor “nunca solicitou autorização à Câmara” para se ausentar. A Lei Orgânica de Tianguá prevê que o prefeito precisa solicitar a autorização do Poder Legislativo para afastar-se da cidade por tempo superior a 10 dias.
A ausência seria motivada por uma internação do gestor em um hospital de Fortaleza. Após o período de 10 dias, o cargo deveria ser transmitido ao vice-prefeito, Alex Nunes (PL). No entanto, prefeito e vice estão rompidos politicamente.
O vereador José Leôncio (PSB) usou a tribuna para comentar o tema. "A gente sabe que nosso prefeito está ausente do município. É público e notório. Sabemos do problema de saúde. A gente quer, na verdade, uma explicação. Dr. Luiz se encontra internado, em Fortaleza, e o estado de saúde é delicado (...) Está sedado, sondado", disse, alegando ter informações internas do estado de saúde do gestor.
O parlamentar citou ainda um documento que teria sido assinado eletronicamente pelo prefeito em período que ele, em tese, não poderia ter assinado devido à questão de saúde.
"Esse edital está assinado pelo Dr. Luiz. Datado no dia 28 de setembro de 2023, às 17h49min. Fora esse tem outros documentos. Neste dia, nesta hora eu vos garanto, Dr. Luiz estava internado em uma UTI em Fortaleza. Isso é absurdo, é um crime. Não pode estar na mão de quem quer que seja, um cartão digital, que é assinatura do prefeito de Tianguá. Ninguém tem esse direito. Nem vice, nem primeira-dama".
O vereador Claudohelder (PSD), líder do prefeito, defendeu que houvesse mais respeito e paz no município. "É importante que seja respeitador, que não transborde ódio e terror. Não se faz necessário estar aos berros na tribuna, para chamar atenção. Tianguá precisa de paz", disse.
O parlamentar comentou as denúncias contra o prefeito. "Esse processo é legislativo, vem para a Casa. Vamos receber. Mas não ignorem quem é contra e quem é a favor. Uma coisa que foge, são as informações privilegiadas. A pessoa que deu a informação privilegiada do Dr. Luiz estar sondado, isso se chama crime. A pessoa (que passou a informação) perdeu a ética, o caráter e a moral", declarou.
O POVO tentou entrar em contato com a Prefeitura de Tianguá para questionar o posicionamento da gestão municipal em relação ao caso e agurada resposta. Assim que houve retorno, esta matéria será atualizada.
O Caso
O POVO apurou que o prefeito estaria fora da cidade desde aproximadamente 15 de setembro, configurando violação da lei orgânica do município. Na legislação, o prefeito só pode se ausentar por até 10 dias, o que já teria ocorrido segundo os relatos ouvidos pela reportagem.
As suspeitas sobre Menezes começaram em meados de agosto de 2022. O prefeito estaria passando longos períodos longe do município. O motivo seria a saúde delicada dele, que já teria ficado internado em um hospital da Capital em outros momentos. Sua ausência foi sentida também na época do Carnaval.
A manobra de afastamento esbarrava, no entanto, pela maioria dos vereadores que integra a base do prefeito. Eram seis na conta da oposição contra nove governistas. Para o início de um procedimento como este seriam necessários pelo menos oito votos favoráveis. Houve movimentação da oposição para dialogar com governistas antes da sessão desta quinta-feira, 5.