Oposição articula afastamento de prefeito de Tianguá após mais um "sumiço" do gestor
Desde março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apura a suposta omissão do prefeito Luiz Menezes e usurpação das funções públicas
Vereadores da oposição tentam recolher documentos para iniciar procedimento de afastamento do prefeito de Tianguá, Luiz Menezes (PSD). A movimentação ocorre após mais um “sumiço” do gestor no município.
O POVO apurou que o gestor estaria fora da cidade desde aproximadamente 15 de setembro, configurando violação da lei orgânica do município. Na legislação, o prefeito só pode se ausentar por até 15 dias, o que já teria ocorrido segundo os relatos ouvidos pela reportagem.
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A ausência seria motivada por uma internação do gestor em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em um hospital em Fortaleza. Após o período de 15 dias, o cargo deveria ser passado para o vice, Alex Nunes (PL), mas os dois estão rompidos politicamente.
As suspeitas sobre Menezes começaram em meados de agosto de 2022, conforme fontes disseram ao O POVO. O prefeito estaria passando longos períodos longe do município. O motivo seria a saúde delicada do prefeito, que já teria ficado internado em um hospital da Capital em outros momentos. Sua ausência foi sentida também na época do Carnaval.
A manobra de afastamento, esbarra, no entanto, pela maioria dos vereadores integrarem a base do prefeito. São seis na conta da oposição contra nove governistas. Para o início de um procedimento como este seriam necessários oito votos favoráveis.
A reportagem apurou que há uma movimentação para tentar dialogar com os parlamentares governistas. Nesta quinta-feira, 5, está marcada sessão na Câmara Municipal de Tianguá e o suposto sumiço do prefeito deve voltar a ser tema.
No início de março, a vereadora Nadir Nunes (PL), que é mãe do vice, usou seu tempo no plenário para acusar que, sem o gestor, a Prefeitura estaria sendo gerida até pela primeira-dama, além de outros secretários. Outros nomes, como José Leôncio (PSB), também usaram a tribuna para comentar o caso. O vereador e a família do prefeito entraram em atrito quando o parlamentar foi até a casa do gestor tentar falar com ele. Um boletim de ocorrência chegou a ser aberto.
Na época, o prefeito também teria se ausentado em tempo superior ao permitido justamente por motivos de saúde. Com a repercussão do caso, ele apareceu ao lado de aliados, como a deputada estadual, Gabriella Aguiar (PSD). A deputada argumentou que o prefeito era vítima de etarismo.
Em vídeo, anteriormente, ela já tinha afirmado que estava em diálogo com o gestor, que estaria "trabalhando em prol do povo de Tianguá". Luiz Menezes disse, na mesma gravação, estar tratando de algumas demandas para da cidade e avaliou que o caso envolve manifestações de opositores "agourentos".
Em Limoeiro do Norte, que passa por situação similar com o prefeito José Maria Lucena (PSB) sendo acusado de ausência, o pedido foi arquivado no Legislativo. A população protestou e levou diversas pizzas à Câmara do município em menção ao ditado que “tudo acabou em pizza”. O POVO esteve no local e já havia mostrado que o prefeito tinha ao seu lado a maioria esmagadora dos vereadores.
MPCE atua em duas frentes no caso do prefeito
Desde março, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, acompanha o caso que chegou ao órgão após denúncia referente ao afastamento do prefeito de suas funções. O caso foi enviado para a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) que está apurando a responsabilidade criminal da suposta omissão do gestor, conforme nota enviada ao OPOVO.
O suposto sumiço acarretou em uma investigação de usurpação de cargo público. Isso porque, com indícios já no radar do órgão, a assinatura do prefeito poderia ter sido falsificada.
O pedido ocorreu após um laudo solicitado por um grupo de advogados ser pedido para posterior inclusão no processo que apura supostas irregularidades. O documento aponta que uma das assinaturas do prefeito, feita em dezembro de 2022, diverge do padrão usual de rubrica do gestor.
O inquérito policial foi aberto na delegacia do município. Por meio de nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informou que ele foi concluído e remetido ao Poder Judiciário.
A promotoria quer saber se houve atos de improbidade administrativa no município, além de ter requisitado a instauração de inquérito para investigar eventual usurpação das atribuições administrativas” por secretários e pessoas da família do gestor. O procedimento, por enquant o, está em fase de instrução. Os casos seguem em segredo para, segundo MP, evitar o uso político.
Oposição relata dificuldades na administração
Os vereadores de Tianguá alegam que há dias as escolas municipais não estão mais servindo almoço para os alunos e também não estão oferecendo proteína aos alunos. O vice-prefeito e alguns vereadores denunciaram que os estudantes estariam sendo mandados para casa para almoçar e muitos não retornavam após essa saída.
"Depósito vazio, freezer sem nenhum tipo de carne, de nutriente, nada, nada, não tem nada, Tianguá está entregue às ratazanas", disse José Leôncio.
No período, os alunos estariam merendando suco com biscoito de polvilho e, nas unidades que ainda servem o almoço, a refeição seria baião com laranja, sem proteína. O POVO procurou a Prefeitura tanto sobre a suposta ausência quanto pela merenda, mas ainda não houve retorno. Caso haja resposta, a matéria será atualizada.