Líder de Elmano apresenta PL para conceder título de cidadão cearense para Dino, Gilmar e Barroso
O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) destacou as trajetórias deles e importâncias no cenários nacional e estadual
O líder do Governo de Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT), requereu três projetos de lei para conceder o título de cidadão cearense para o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes.
Os requerimentos foram assinados por 29 dos 46 deputados estaduais cearenses, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). Caso aprovados, os homenageados receberão o título em sessão solene na Casa legislativa.
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Em sua justificativa, Aldigueri destaca que Flávio Dino tem notável carreira política e jurídica no panorama brasileiro, como juiz federal e governador por dois mandatos do Maranhão.
O parlamentar afirma que o ministro da Justiça tem promovido diálogos construtivos com o Ceará. Ele cita a entrega de 16 viaturas das Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar, quatro para a Polícia Civil, destinadas às Delegacias de Defesa da Mulher e 120 armas ao governo cearense.
Dino é um dos cotados para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo. Além dele, são especulados os nomes do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A proposta de conceder o título de cidadão cearense ao ministro Gilmar Mendes, natural de Diamantino (MG) e ministro do STF desde 2002, aponta que o magistrado tem um legado “incontestável” no Direito Brasileiro.
Gilmar Mendes é casado com a cearense Guiomar Feitosa Mendes, irmã do ex-senador Chiquinho Feitosa.
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Para o recém-empossado presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Aldigueri destaca o ministro por sua “notável” contribuição para a consolidação da democracia no Brasil. Ele é nascido em Vassouras no Rio de Janeiro.
“O Ministro Barroso é destacado por suas decisões judiciais equilibradas, relevantes pesquisas acadêmicas e participação ativa em discussões nacionais que visam fortalecer nossas instituições e assegurar os direitos fundamentais”, disse o deputado.
No projeto, também é apresentado que o ministro Barroso participou de seminários, conferências e eventos acadêmicos no Ceará, nas palavras do autor do requerimento "influenciando a formação de futuros juristas cearenses".