Líder de Elmano apresenta PL para conceder título de cidadão cearense para Dino, Gilmar e Barroso

O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) destacou as trajetórias deles e importâncias no cenários nacional e estadual

16:00 | Out. 04, 2023

Por: Guilherme Gonsalves
O ministro da Justiça, Flávio Dino e os magistrados do STF, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso (foto: Aurélio Alves/O POVO / CARLOS ALVES MOURA / SCO / STF / Valter Campanato/Agência Brasil)

O líder do Governo de Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Romeu Aldigueri (PDT), requereu três projetos de lei para conceder o título de cidadão cearense para o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, Gilmar Mendes.

Os requerimentos foram assinados por 29 dos 46 deputados estaduais cearenses, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). Caso aprovados, os homenageados receberão o título em sessão solene na Casa legislativa.

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Em sua justificativa, Aldigueri destaca que Flávio Dino tem notável carreira política e jurídica no panorama brasileiro, como juiz federal e governador por dois mandatos do Maranhão.

O parlamentar afirma que o ministro da Justiça tem promovido diálogos construtivos com o Ceará. Ele cita a entrega de 16 viaturas das Patrulhas Maria da Penha da Polícia Militar, quatro para a Polícia Civil, destinadas às Delegacias de Defesa da Mulher e 120 armas ao governo cearense.

Dino é um dos cotados para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo. Além dele, são especulados os nomes do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

A proposta de conceder o título de cidadão cearense ao ministro Gilmar Mendes, natural de Diamantino (MG) e ministro do STF desde 2002, aponta que o magistrado tem um legado “incontestável” no Direito Brasileiro.

Gilmar Mendes é casado com a cearense Guiomar Feitosa Mendes, irmã do ex-senador Chiquinho Feitosa.

Para o recém-empossado presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Aldigueri destaca o ministro por sua “notável” contribuição para a consolidação da democracia no Brasil. Ele é nascido em Vassouras no Rio de Janeiro.

“O Ministro Barroso é destacado por suas decisões judiciais equilibradas, relevantes pesquisas acadêmicas e participação ativa em discussões nacionais que visam fortalecer nossas instituições e assegurar os direitos fundamentais”, disse o deputado.

No projeto, também é apresentado que o ministro Barroso participou de seminários, conferências e eventos acadêmicos no Ceará, nas palavras do autor do requerimento "influenciando a formação de futuros juristas cearenses".