Eleição para Conselho Tutelar é prévia das eleições para vereador em 2024
Entre os candidatos em Fortaleza estão o suplente de vereador Danilo Ribeiro (Cidadania) e a esposa do vereador Bruno Mesquita (PL)
A eleição para conselheiros tutelares ocorre no próximo domingo, 1ª de outubro, e é uma espécie de prévia para as eleições para vereador no ano que vem. O Conselho Tutelar desperta grande interesse de políticos. Está presente na ponta, perto da população, em questão que fala de perto às famílias: direito das crianças, inclusive proteção em caso de violações.
Candidatos a conselheiros muitas vezes têm vínculos e apoio de políticos com mandatos, e retribuem o apoio atuando como cabos eleitorais nos pleitos para câmaras municipais e outros cargos. Isso quando os próprios conselheiros não se lançam candidatos.
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Em Fortaleza, o suplente de vereador Danilo Ribeiro (Cidadania) é atualmente membro do Conselho Tutelar 4 e candidato à reeleição. Também concorre Germana Silva dos Santos, casada com o vereador Bruno Mesquita (PL).
Danilo Ribeiro chegou a ter a candidatura impugnada — ou seja, questionada — no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tutelar (Comdica), assim como mais três candidatos. Todos seguem na disputa do cargo após o Colegiado do Comdica ter considerado a contestação improcedente. Ribeiro também foi denunciado por acusação de propaganda irregular e o processo está em andamento.
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Outra candidata este ano é Edna Maria da Silva Santos. Ela foi eleita no pleito passado, em 2019, mas cassada por denúncia de "apoio político-partidário e/ou de lideranças religiosas e/ou artístico", desrespeitando a Resolução Nº 87/2019 do Comdica. José Auri Maia Júnior foi cassado pelo mesmo motivo. Desta vez ele não está concorrendo.
Assim como Edna, Marcos Farias, outro cassado na última eleição, está se candidatando novamente. Ele foi o segundo mais votado em 2019, mas impedido de assumir ao cargo por acusação de "propaganda irreal ou insidiosa ou que promova ataque pessoal contra os concorrentes" e por "oferecer, prometer ou solicitar dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza". Ele tem proximidade com o vereador Ronaldo Martins (Republicanos) e foi chefe de gabinete do ex-vereador Carlos Dutra.
O ex-vereador Eulógio Neto (Patriota), que se elegeu em 2012, projetou-se na política como conselheiro tutelar.
Vinculação partidária
De acordo com o ex-deputado federal e presidente do Comdica, Raimundo Gomes de Matos (PL), “não há vinculação partidária” no processo de eleição dos conselheiros. Ele ressalta que, para estarem aptos a se candidatar, é necessário passar por "prova escrita e redação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", assim como prova de títulos para comprovar que os candidatos desenvolvem, há pelo menos dois anos, alguma atividade com crianças e adolescentes.
Dos cerca de 500 candidatos inscritos em Fortaleza, só 182 cumpriram os requisitos para concorrer e estão aptos, segundo Gomes de Matos. Há seis outros enfrentando processos. Um dos candidatos, Francisco Thiago Costa Abreu, teve candidatura excluída por propaganda irregular antecipada.
Eleição
No Ceará, a eleição para o Conselho Tutelar possui 2.043 candidaturas, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e devem ser eleitos 990 conselheiros titulares e 990 conselheiros suplentes.
Em Fortaleza, serão escolhidos 60 conselheiros, com 50 assumindo de imediato para atuar nos oitos equipamentos da cidade. De acordo com a Prefeitura, o número de equipamentos do Conselho Tutelar será ampliado para 12 até 2024, com previsão de instalação de duas unidades para ainda este ano, em que atuarão os outros 10 eleitos.
Confira a lista de candidatos de Fortaleza.
Quanto ganham
Em Fortaleza, os conselheiros tutelares ganham R$ 6 mil por mês, além do direito ao auxílio-refeição e auxílio-transporte. A remuneração varia conforme o município.
Saiba como votar
A votação não é obrigatória. Qualquer pessoa acima de 16 anos e que esteja com cadastro regular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) pode votar. O local de votação pode ser diferente das eleições políticas, por serem todos em equipamentos municipais.
Para consultar, acesse o site do TRE-CE, com o número de eleitor, nome, ou por zona e seção eleitoral. Ao todo, são 89 locais distribuídos por toda a capital.