Maior eleição do ano tem mais de 2 mil candidatos no Ceará: veja como votar para conselho tutelar
O pleito acontece no próximo domingo, 1º de outubro, e irá eleger 990 conselheiros titulares e 990 suplentes no Ceará
A eleição para conselheiros tutelares ocorre no próximo domingo, 1º de outubro (01/10) em todo o Brasil. No Ceará, são 2.043 candidaturas na disputa, com 217 delas em Fortaleza. É a maior eleição de 2023 no País. Serão eleitos 990 conselheiros titulares e 990 suplentes no Ceará. A posse dos eleitos será em janeiro de 2024 e o mandato vai até 2028.
Em Fortaleza, serão escolhidos 60 titulares e 60 suplentes, com 50 convocados de imediato para atuar nas oito unidades da capital. Conforme a Prefeitura, o número de órgãos será ampliado para 12 até 2024, com previsão de instalação de duas unidades para ainda este ano, nas quais atuarão os outros 10 eleitos.
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Essa é a primeira eleição para conselheiros tutelares que terão uso das urnas eletrônicas em todo o território nacional, em parceria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Justiça Eleitoral.
Em Fortaleza, a votação será fiscalizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) será responsável pelo suporte com as urnas emprestadas.
Quem pode votar
Qualquer pessoa acima de 16 anos e que esteja com cadastro regular no TRE-CE pode votar. O local de votação pode ser consultado no site do Tribunal Regional Eleitoral, pelo número do título de eleitor, nome, CPF, ou por zona e seção eleitoral. Ao todo, são 89 locais distribuídos por toda a capital.
Confira a lista de candidatos em Fortaleza.
Conselho Tutelar
Os conselhos tutelares são responsáveis pela defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os conselheiros trabalham na proteção à vida, saúde, educação, lazer, liberdade, cultura e na convivência familiar e comunitária, em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.
Entre as atribuições dos conselheiros tutelares estão o atendimento à população infantojuvenil em caso de violação de direitos, como quando houver denúncias de abuso e maus-tratos; orientação e acolhimento de pais ou responsáveis; promover a execução de decisões, como requisição de serviços públicos; expedir notificações, como requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes.
Em cada cidade do Brasil há pelo menos um conselho tutelar, com cinco membros. No Ceará, são 194 unidades. Os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia possuem dois equipamentos, enquanto Fortaleza conta com oito unidades.
Ferramenta A Eleição do Ano
Na plataforma A Eleição do Ano, criada pela organização NOSSAS, é possível conferir as propostas e mais informações dos candidatos a conselheiro tutelar de todo o Brasil, assim como se cadastrar na ferramenta.