Marco temporal: veja como votaram os senadores; base de Lula e bancada cearense se dividem

O Senado Federal votou e aprovou, na última quarta-feira, 27, o projeto do Marco Temporal das terras indígenas. Dois 81 senadores, 43 votaram de forma favorável, 21 foram contrários e outros 16 não votaram por motivos de ausência, missão oficial ou licença médica. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também não votou na ocasião por ocupar a presidência.

Entre os senadores cearenses, Augusta Brito (PT) e Cid Gomes (PDT) votaram contra o projeto. Eduardo Girão (Novo) foi favorável ao texto, que já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção ou veto presidencial.

Parlamentares de partidos que compõem a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) votaram a favor do Marco Temporal. Entre as siglas estão PSD, MDB, PSB e PDT, todos com ministérios na gestão Lula 3. Na contramão da oposição ao governo federal, o senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, votou contra o Marco Temporal.

O projeto se chama Marco Temporal porque delimita um período no tempo em que indígenas podem reivindicar suas terras. Pelo projeto, somente áreas ocupadas ou em processo de disputa até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, estariam elegíveis para eventuais demarcações.

Veja como votou cada senador:

VOTARAM SIM

1. Alan Rick (União-AC)
2. Carlos Viana (Podemos-MG)
3. Ciro Nogueira (PP-PI)
4. Cleitinho (Republicanos-MG)
5. Damares Alves (Republicanos-DF)
6. Daniella Ribeiro (PSD-PB)
7. Davi Alcolumbre (União-AP)
8. Dr. Hiran (PP-RR)
9. Eduardo Girão (Novo-CE)
10. Eduardo Gomes (PL-TO)
11. Efraim Filho (União-PB)
12. Esperidião Amin (PP-SC)
13. Fernando Dueire (MDB-PE)
14. Fernando Farias (MDB-AL)
15. Flávio Arns (PSB-PR)
16. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
17. Jaime Bagattoli (PL-RO)
18. Jayme Campos (União-MT)
19. Jorge Kajuru (PSB-GO)
20. Jorge Seif (PL-SC)
21. Laércio Oliveira (PP-SE)
22. Lucas Barreto (PSD-AP)
23. Magno Malta (PL-ES)
24. Marcio Bittar (União-AC)
25. Marcos Rogério (PL-RO)
26. Marcos do Val (Podemos-ES)
27. Margareth Buzetti (PSD-MT)
28. Mauro Carvalho Junior (União-MT)
29. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
30. Oriovisto Guimarães (Podemos-RR)
31. Plínio Valério (PSDB-AM)
32. Professora Dorinha Seabra (União-TO)
33. Renan Calheiros (MDB-AL)
34. Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
35. Rogerio Marinho (PL-RN)
36. Sergio Moro (União-PR)
37. Soraya Thronicke (Podemos-MS)
38. Styvenson Valentim (Podemos-RN)
39. Tereza Cristina (PP-MS)
40. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
41. Weverton (PDT-MA)
42. Wilder Morais (PL-GO)
43. Zequinha Marinho (Podemos-PA)
    

VOTARAM NÃO

1. Alessandro Vieira (MDB-SE)
2. Ana Paula Lobato (PSB-MA)
3. Augusta Brito (PT-CE)
4. Beto Faro (PT-PA)
5. Cid Gomes (PDT-CE)
6. Confúcio Moura (MDB-RO)
7. Eduardo Braga (MDB-AM)
8. Eliziane Gama (PSD-MA)
9. Fabiano Contarato (PT-ES)
10. Humberto Costa (PT-PE)
11. Jaques Wagner (PT-BA)
12. Jussara Lima (PSD-PI)
13. Leila Barros (PDT-DF)
14. Marcelo Castro (MDB-PI)
15. Omar Aziz (PSD-AM)
16. Otto Alencar (PSD-BA)
17. Paulo Paim (PT-RS)
18. Randolfe Rodrigues (Rede)
19. Rogério Carvalho (PT-SE)
20. Romário (PL-RJ)
21. Zenaide Maia (PSD-RN)

A votação ocorreu num contexto de acirramento entre Legislativo e Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou recentemente como inconstitucional caso envolvendo a tese de demarcação de terras indígenas.

A discussão no Senado ocorreu em regime de urgência e o texto foi aprovado sem alterações em relação ao que veio da Câmara, o que evitou que o projeto retornasse para apreciação dos deputados. Em declaração a imprensa, Rodrigo Pacheco negou qualquer sentimento de revanchismo na votação de ontem.

Como o STF já julgou a tese inconstitucional, é possível que a corte se posicione novamente sobre o tema a partir dos próximos passos envolvendo a tramitação do projeto.