Eleição dos Conselhos Tutelares: plataforma aproxima eleitores e candidatos
Todas as pessoas maiores de 16 anos com título de eleitor podem participar da votação. O voto é sigiloso e facultativoIntitulado “A Eleição do Ano”, o aplicativo fundado pela organização “Nossas” visa estabelecer uma conexão entre os eleitores e os candidatos a compor os Conselhos Tutelares. A votação ocorre no dia 1° de outubro. No Ceará, serão escolhidos, em todo o Estado, 990 conselheiros titulares e mais 990 suplentes. A posse dos escolhidos está marcada para janeiro de 2024.
A partir disso, a organização "Nossas" desenvolveu uma plataforma online para estimular a participação dos eleitores no processo de escolha do candidato.
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Como funciona o aplicativo
Para realizar o cadastro na plataforma “A Eleição do Ano”, o candidato deve estar alinhado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atender aos 12 critérios estabelecidos pelo aplicativo.
Após isso, é necessário que o candidato insira os dados pessoais solicitados na plataforma, como nome completo, email e data de nascimento. Também serão solicitados vídeo, foto e um pequena biografia para que os eleitores possam entender as intenções do candidato ao Conselho Tutelar.
No momento, o aplicativo está no processo de cadastramento das candidaturas para que, posteriormente, os eleitores possam acessá-lo e analisar as opções de candidatos para o seu município.
Eleições do Conselho Tutelar
Realizada a cada quatro anos, a escolha dos representantes do Conselho Tutelar municipal ocorre simultaneamente em todas as cidades brasileiras. Este ano, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, juntamente à Justiça Eleitoral, autorizou, pela primeira vez, a utilização de urnas eletrônicas em todo o território nacional.
Todas as pessoas maiores de 16 anos com título de eleitor podem participar da votação. O voto é sigiloso e facultativo.
Em cada município brasileiro há, pelo menos, um conselho, composto por cinco membros eleitos. Contudo, apesar de atuar na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, o processo de eleição para o cargo ainda é pouco conhecido pela população e a taxa de não comparecimento é alta.
Conforme a diretora-executiva do Nossas, Áurea Carolina, as eleições para os Conselhos Tutelares ainda passam despercebidas para grande parte da população.
“A sociedade precisa tomar para si essa responsabilidade. A Eleição do Ano é uma campanha que busca mobilizar todas as pessoas por essa causa fundamental. Criamos a plataforma como um meio de encontrar as candidaturas que de fato se comprometem com os direitos da infância e também de fortalecer essa rede em defesa do ECA", afirmou.
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