Moro será investigado pelo CNJ por destinar R$ 2,1 bilhões à Petrobras
De acordo com a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem "graves" indícios de violações praticadas no âmbito da força-tarefa
O senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) será investigado por violar "transparência e prudência" ao destinar um valor de R$ 2,1 bilhões à Petrobras. A determinação foi do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, nesta sexta-feira, 22. Ação irá investigar também a juíza federal Gabriela Hardt, também da Operação Lava Jato.
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De acordo com Salomão, a instauração de uma reclamação disciplinar contra os ex-magistrados é para apurar "graves" indícios de violações praticadas no âmbito da força-tarefa.
"O alegado combate à corrupção não pode servir de biombo para se praticar, no processo e na atividade judicante, as mesmas condutas que se busca reprimir", disse o corregedor.
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A investigação será feita por grupo da Polícia Federal (PF) que Salomão está formando, juntamente com Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Está a primeira vez em que a conduta de Sergio Moro é analisada com uma maior profundidade. Em caso de punição do senador, ele poderá se tornar ficha suja e ficar assim inelegível.
Na decisão do corregedor, Moro e Gabriela Hardt podem ter promovido, entre os anos de 2015 e 2019, um repasse de R$ 2,1 bilhões à Petrobras sem critérios objetivos. O valor ainda teria sido transferido antes do trânsito em julgado de parte das ações penais em um processo instaurado de ofício que não incluiu a participação de réus e investigados.
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Embora Moro não atue mais como juiz, o corregedor afirma que a jurisprudência do CNJ busca impedir que magistrados deixem a carreira para tentar se livrar de punições administrativas e disciplinares. O senador respondia a cerca de 20 procedimentos quando pediu exoneração e para Salomão, ele pode ter tentado burlar a lei ao sair do cargo em meio aos processo.
A decisão de investigar a conduta dos ex-juízes da Lava Jato se baseou em um relatório preliminar da correição realizada pela CNJ na 13° Vara Federal de Curitiba, onde eles atuavam, e na 8° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4). A sentença foi decidida em primeira e segunda instância.
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