Lula cria 38º ministério e abrigará Márcio França; pasta é voltada a micro e pequenas empresas
A medida provisória que cria a pasta foi publicada na manhã desta quarta-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União
10:38 | Set. 13, 2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou nesta quarta-feira, 13, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que será entregue ao pessebista Márcio França. Será o 38º ministério do governo.
A medida provisória que cria a pasta foi publicada na manhã desta quarta-feira, 13, em edição extra do Diário Oficial da União.
França tem uma reunião com Lula às 10h30 para assinar o termo de posse. Os dois novos ministros do governo, Silvio Costa Filho (que assumirá Portos e Aeroportos) e André Fufuca (que assumirá o Esporte) também participam.
De acordo com a medida, o novo ministério terá como atribuições formular políticas públicas e apoiar o empreendedorismo, as empresas de micro e pequeno porte, a formalização das pequenas organizações, as atividades de artesanato e de microempreendimentos.
Também competirá à nova estrutura o incentivo aos arranjos produtivos locais, a promoção da competitividade e inovação de micro e pequenas empresas, formular políticas de microcrédito e favorecer a exportação de itens produzidos por esse tipo de firma, entre outros pontos.
O novo ministério é um desmembramento da pasta de Indústria e Comércio, comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Assim como França, Alckmin também é filiado ao PSB. Eles são aliados políticos de longa data em São Paulo.
A criação do ministério era a parte que faltava da reforma ministerial que foi negociada nos últimos meses com o Centrão. Em 6 de setembro, o Planalto havia anunciado os nomes dos novos integrantes do governo e que Márcio França seria deslocado para a nova estrutura.