TCE cobra governo sobre Acquario, Metrofor e outras obras paradas

Durante votação que aprovou o parecer prévio sobre as contas do Governo do Ceará de 2022, nas gestões de Camilo Santana (PT), de janeiro a março, e Izolda Cela (sem partido), de abril a dezembro, conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) fizeram observações e manifestaram preocupação acerca de obras públicas paralisadas ou que se alongam há bastante tempo, citando a obra do Acquario Ceará e a do MetroFor.

As obras foram citadas pelo relator do parecer prévio, conselheiro Alexandre Figueiredo, que destacou o tema em separado e disse que encaminhará a questão aos deputados estaduais, a quem cabe a palavra final e o julgamento das contas do governador.

“Fiz alguns questionamentos separados sobre as grandes obras em andamento. Metrofor e Acquario. Somos cobrados diariamente por isso. Fiz esse questionamento à secretaria de controle externo e ela respondeu que não vislumbrou ações do governo no que se refere às obras paralisadas. Isso não é bom. A sociedade quer saber o que aconteceu com as obras, cadê o dinheiro? O que tem do Acquario? O que tem do Metrofor?”, argumentou o relator.

Figueiredo reforçou então que enviaria a questão à Assembleia Legislativa (Alece). “Quero comunicar, por questão de coerência e respeito, que vou encaminhar essa resposta (da secretaria), independentemente do parecer prévio, a todos os senhores deputados e deputadas que vão julgar as contas do governo do Estado”, pontuou.

Durante seu voto, o conselheiro Edilberto Pontes reforçou que o Estado “precisa ter uma estratégia” divulgada acerca da conclusão das obras. “Decidir, 'olha não vamos fazer mais o metrô', é uma decisão política, e libera a via. Ou ter uma estratégia clara para retomar a obra. Se fala que o governo federal vai auxiliar com o PAC. Mas precisa ser claro para o TCE e sociedade qual a estratégia do Estado para concluir e resolver o problema”, disse.

Pontes também mencionou a fala do relator sobre o Acquario e reforçou ser “obrigação do governo, e o TCE tem dever de exigir que haja uma estratégia sobre o que será feito. Não pode ficar neste impasse. É dever do TCE exigir transparência e estratégia do governo”.

O procurador-geral do Estado, Rafael Machado, que falou pelo governo durante a sessão do TCE, comentou a questão relacionada às obras e a aprovação do parecer prévio. "É uma decisão que demonstra o aprimoramento da gestão estadual e melhoria nas questões relacionadas às recomendações. Há muito a avançar, mas saímos daqui com a certeza de que muito já foi feito", disse.

Sobre as obras, Rafael apontou que é uma questão que está sendo discutida pelas equipes técnicas do governo desde o início do ano. "É uma matéria complexa, mas já estamos pedindo para que seja dado um encaminhamento. Precisamos ter uma segurança jurídica, em relação à modelagem que será feita sobre essas obras, tudo isso está sendo feito. O mais breve possível será divulgado o que será feito. As equipes tecnicas desde o inicio da gestão já debatem esses pontos, inclusive as duas obras.

O TCE aprovou nesta terça-feira, 5, o parecer prévio sobre as contas do Governo do Ceará no exercício de 2022. A aprovação foi unânime, mas teve ressalvas. Outros conselheiros também fizeram ressalvas. Foram 54 recomendações, sendo 44 do relator, oito da conselheira Soraya Victor e duas do conselheiro Edilberto Pontes.