Greve de prefeitos: últimas notícias de hoje, quarta, 30/08

Ocorre nesta quarta-feira, 30, em 16 estados do Brasil, a paralisação das prefeituras contra a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. Mais de 170 gestores municipais aderiram ao movimento, que visa mobilizar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Lula (PT).

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De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a prefeituras paralisaram todos os serviços que não sejam essenciais. Além disso, os municípios decretaram ponto facultativo em alusão à adesão ao movimento.

Nesta quarta, em Fortaleza, ocorre manifestação na Assembleia Legislativa.

Veja o que os prefeitos reivindicam

Veja quais serviços funcionam nesta quarta-feira, 30

Prefeituras decretaram ponto facultativo em órgãos e entidades da administração municipal direta, autárquica e fundacional. São mantidos os seguintes serviços:

• Hospitais e entidades do setor da saúde
• Coleta de lixo
• Segurança Pública 

Entenda o por quê da paralisação 

A realização do ato teve como motivação contestar a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras receberam no dia 10 de agosto a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram destinados R$ 5.663.235.940,25 aos 5.568 entes locais, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.

Todavia, a entidade prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Além do Nordeste, outros cinco estados aderiram ao ato

A paralisação nacional contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebeu o apoio de mais cinco estados do Brasil, além dos nove do Nordeste. No Ceará, 172 gestores municipais aderiram ao movimento, que será realizado nesta quarta-feira, 30.

Veja abaixo os estados brasileiros cujas cidades aderiram ao movimento:

1. Bahia
   
2. Maranhão
   
3. Alagoas
   
4. Paraná
   
5. Minas Gerais
   
6. Rio Grande do Norte
   
7. Piauí
   
8. Tocantins
   
9. Ceará
   
10. Pernambuco
    
11. Pará
    
12. Paraíba
    
13. Goiás
    
14. Mato Grosso
    
15. Mato Grosso do Sul
    
16. Santa Catarina
    

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