Greve de prefeitos: últimas notícias de hoje, quarta, 30/08
Entenda motivo da paralisação nesta quarta-feira, 30 de agosto (30/08), os serviços afetados e os últimos acontecimentos![Na Secretaria de Finanças da Prefeitura de Eusébio, aviso sobre paralisação desta quarta-feira, 30 de agosto (30/08)](https://www.opovo.com.br/_midias/jpg/2023/08/30/818x460/1_prefeitos_greve_eusebio_foto_vitor_magalhaes-23188869.jpg)
Ocorre nesta quarta-feira, 30, em 16 estados do Brasil, a paralisação das prefeituras contra a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. Mais de 170 gestores municipais aderiram ao movimento, que visa mobilizar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Lula (PT).
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De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a prefeituras paralisaram todos os serviços que não sejam essenciais. Além disso, os municípios decretaram ponto facultativo em alusão à adesão ao movimento.
Nesta quarta, em Fortaleza, ocorre manifestação na Assembleia Legislativa.
Veja o que os prefeitos reivindicam
Veja quais serviços funcionam nesta quarta-feira, 30
Prefeituras decretaram ponto facultativo em órgãos e entidades da administração municipal direta, autárquica e fundacional. São mantidos os seguintes serviços:
- Hospitais e entidades do setor da saúde
- Coleta de lixo
- Segurança Pública
Entenda o por quê da paralisação
A realização do ato teve como motivação contestar a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras receberam no dia 10 de agosto a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram destinados R$ 5.663.235.940,25 aos 5.568 entes locais, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.
Todavia, a entidade prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Além do Nordeste, outros cinco estados aderiram ao ato
A paralisação nacional contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebeu o apoio de mais cinco estados do Brasil, além dos nove do Nordeste. No Ceará, 172 gestores municipais aderiram ao movimento, que será realizado nesta quarta-feira, 30.
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Veja abaixo os estados brasileiros cujas cidades aderiram ao movimento:
- Bahia
- Maranhão
- Alagoas
- Paraná
- Minas Gerais
- Rio Grande do Norte
- Piauí
- Tocantins
- Ceará
- Pernambuco
- Pará
- Paraíba
- Goiás
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Santa Catarina
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