Greve dos prefeito no Ceará: O POVO mostra como foi o dia de paralisações nos serviços
Prefeituras decretaram ponto facultativo em órgãos e entidades da administração municipal, exceto serviços essenciais
16:30 | Ago. 30, 2023
Prefeitos e representantes de prefeituras do Ceará realizaram manifestação nesta quarta-feira, 30, em frente à Assembleia Legislativa do Ceará. Prefeituras de mais de 170 municípios do Estado aderiram à paralisação contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O POVO realizou um giro pelas sedes dos Executivos e outros órgãos de Eusébio, Maracanaú e Caucaia e constatou paralisações.
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Em Eusébio, O POVO visitou a sede da prefeitura que estava em obras. Os funcionários que trabalhavam na reforma informaram que “nada estava funcionando” devido à paralisação. Posteriormente, a reportagem foi à sede da Secretaria de Finanças (Seinf) onde constatou um aviso colado na porta, informando que os serviços estavam paralisados nesta quarta-feira, 30, devido ao ponto facultativo decretado pela prefeitura.
Escolas municipais tiveram aulas suspensas nesta quarta-feira, 30, o que foi avisado na véspera pelos professores. No aviso, na porta da Seinf, era informado apenas que serviços essenciais de “saúde, transporte e segurança” funcionariam normalmente.
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A reportagem identificou ainda uma moradora do município tentando entrar na Seinf para resolver uma pendência relacionada ao Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Em conversa com a reportagem, ela reclamou do fechamento.
“Vim pagar o IPTU e queria saber da possibilidade de receber algum desconto. Não tenho como saber, porque não tem atendimento e amanhã não estarei no Eusébio”, declarou, acrescentando que não estava sabendo da paralisação antes de se deslocar ao local.
Em Maracanaú, O POVO esteve no Palácio das Maracanãs (sede do governo), onde não havia movimentação de população. Duas pessoas que faziam a segurança do espaço informaram que, devido à paralisação, apenas a Procuradoria Geral do Município (PGM) estava funcionando no momento em que a reportagem passou.
Na sede da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Maracanaú, o atendimento ocorria normalmente. Em conversa com presentes, foi relatado que o órgão abriu “em respeito ao consumidor”, devido a dinâmica própria de agendamentos para atendimento na unidade. No entanto, foi informado que o Procon fecharia às 14 horas.
“O Procon tem audiências e nós seguimos um calendário. Para que as audiências sejam canceladas, fazemos isso com vários dias de antecedência. Como a paralisação foi informada de última hora nós não fizemos o cancelamento (do atendimento) para não prejudicar as partes, principalmente o consumidor”, relatou uma pessoa, acrescentando que todos que estavam agendados para serem atendidos nesta quarta-feira, foram atendidos.
Serviços essenciais como UPAs e posto de saúde, além da guarda municipal e outros estavam funcionando no município, como foi recomendado pela Associação dos Municípios (Aprece), que atuou na articulação da paralisação desta semana.
Já na sede da prefeitura de Caucaia, O POVO conversou com uma pessoa que estava no portão e confirmou haver paralisação do atendimento no local, onde estão o gabinete do prefeito, a PGM e a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).
Na porta da prefeitura, estava colado um aviso de que, em razão do movimento de prefeitos, o atendimento ao público estava suspenso nesta quarta-feira. A Prefeitura informou ainda que o município parou apenas o atendimento ao público e que serviços essenciais estavam funcionando normalmente, inclusive as escolas.
Veja as prefeituras cearenses que aderiram à paralisação
- Abaiara
- Acaraú
- Acopiara
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Alto Santo
- Amontada
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aquiraz
- Aracati
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barbalha
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Campos Sales
- Canindé
- Capistrano
- Caridade
- Cariré
- Caririaçu
- Carnaubal
- Cascavel
- Catarina
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Choró
- Chorozinho
- Coreaú
- Crateús
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Eusébio
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Graça
- Granja
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Independência
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Ipú
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itaitinga
- Itapajé
- Itapiúna
- Itarema
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jardim
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Massapê
- Mauriti
- Milagres
- Milhã
- Miraíma
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Moraújo
- Mucambo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Pacujá
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pereiro
- Pindoretama
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Reriutaba
- Russas
- Saboeiro
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Santana do Cariri
- São Benedito
- São Gonçalo do Amarante
- São João do Jaguaribe
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Senador Sá
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tarrafas
- Tauá
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Trairi
- Tururu
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
- Viçosa do Ceará
Entenda por que municípios do Nordeste fazem paralisação hoje
O movimento de paralisação das prefeituras ocorre após queda de 34% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao período igual do ano anterior.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) as prefeituras receberam no dia 10 de agosto a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram destinados R$ 5.663.235.940,25 às 5.568 prefeituras, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.
No entanto, de acordo com levantamento realizado pela CNM a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) existe a probabilidade de haver uma redução de 23,56%, quando o valor do repasse é deflacionado.
O primeiro repasse do FPM referente ao mês de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho.
A Confederação reforçou que o primeiro decênio do mês de agosto foi 20,32% menor se comparado aos R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. A justificativa dada pela entidade é de que houve uma redução de 8% na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), o que equivale a R$ 5,1 bilhões, e um aumento de 56% nas restituições do IR, cerca de R$ 4,3 bilhões.
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 61% das prefeituras do Brasil terminaram o primeiro semestre no vermelho.
O ato tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).