Prefeitos do Nordeste e de mais 8 estados de outras regiões entram em greve por queda do FPM

Prefeitos de 16 estados de várias regiões do Brasil, puxados pelo Nordeste, realizam protestos nesta quarta-feira, 30, com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios.

As prefeituras paralisam atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de recursos financeiros para as cidades. Em Fortaleza, manifestação foi realizada em frente à Assembleia Legislativa.

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Prefeitos também comparecem a Brasília para realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso Nacional.

Veja abaixo os estados cujas cidades aderiram ao movimento:

1. Bahia
2. Maranhão
3. Alagoas
4. Paraná
5. Minas Gerais
6. Rio Grande do Norte
7. Piauí
8. Tocantins
9. Ceará
10. Pernambuco
11. Pará
12. Paraíba
13. Goiás
14. Mato Grosso
15. Mato Grosso do Sul
16. Santa Catarina
    

O movimento é denominado como "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar" e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que atestou redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e também atrasos em entregas de emendas parlamentares.

Queda no FPM

Segundo a CNM, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A pesquisa da CNM também atestou que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos. A redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entre as reinvindicações dos prefeitos, estão um aumento de 1,5% no FPM, uma redução da alíquota patronal do INSS para 8% aos municípios até 156 mil habitantes, uma recomposição do ICMS, o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma ampliação da Reforma da Previdência para os municípios.

Cidades do Nordeste paralisam serviços administrativos

No município de Imperatriz, que é o maior em população do interior do Estado do Maranhão, apenas serviços essenciais como saúde e limpeza pública irão funcionar. Segundo a prefeitura da cidade, a redução da FPM impactou o oferecimento de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. A administração também informou que a redução de emendas parlamentares agravou a situação financeira municipal e que busca aumentar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para reverter os efeitos econômicos.

No município baiano de Vitória da Conquista, foi decretado um feriado facultativo para esta quarta, suspendendo as atividades administrativas como forma de protesto à redução do FPM. Por lá, apenas os serviços de saúde, educação e limpeza urbana estarão funcionando. O mesmo está previsto para acontecer na cidade pernambucana de Cabrobó e em Macau e Água Nova, no Rio Grande do Norte.

Em Maracanaú, cidade da região metropolitana de Fortaleza que conta com cerca de 230 mil habitantes. O atendimento funcionará apenas em serviços de saúde, educação, segurança alimentar, iluminação pública, trânsito, transporte público e limpeza urbana.

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