Paralisação das prefeituras: veja quais serviços funcionam nesta quarta-feira, 30

Cento e setenta e dois prefeitos do Estado do Ceará aderiram à paralisação nacional contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. O movimento será realizado nesta quarta-feira, 30, e visa pressionar o Congresso Nacional e o presidente Lula (PT).

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Conforme a Associação das Prefeituras do Estado do Ceará (Aprece), está sendo decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. No entanto, os municípios devem seguir a orientação de manter em funcionamento serviços essenciais para a população. Veja abaixo.

Veja quais serviços funcionam nesta quarta-feira, 30

• Hospitais e entidades do setor da saúde
  
• Coleta de lixo
  
• Segurança Pública

A prefeitura de Maracanaú oficializou a adesão ao movimento por meio de nota, informando que a paralisação não afetará órgãos que prestam serviços essenciais, como o Hospital Municipal e Hospital da Mulher, SOS Maracanaú, UPA 24h da Pajuçara, unidades básicas de saúde (postos de saúde), escolas municipais, equipamentos do Sistema de Assistência Social e de Segurança Alimentar, iluminação pública, trânsito, transporte público e limpeza pública".

A Prefeitura de Eusébio anunciou, por meio das redes sociais, que os serviços essenciais de saúde (hospital municipal, UPA e Policlínica), transporte (TRUE) e segurança funcionando normalmente.

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Entenda por que municípios do Nordeste aderiram à paralisação

O movimento de paralisação das prefeituras ocorre após uma queda de 34% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao período igual do ano anterior. De acordo com a Aprece, 172 prefeitos do Estado do Ceará aderiram à paralisação, que será realizada nesta quarta-feira, 30.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) as prefeituras receberam no dia 10 de agosto a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram destinados R$ 5.663.235.940,25 aos 5.568 entes locais, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.

No entanto, de acordo com levantamento realizado pela CNM a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) existe a probabilidade de haver uma redução de 23,56%, quando o valor do repasse é deflacionado.

O primeiro repasse do FPM referente ao mês de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho.

A Confederação reforçou que o primeiro decênio do mês de agosto foi 20,32% menor se comparado aos R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. A justificativa dada pela entidade é de que houve uma redução de 8% na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), o que equivale a R$ 5,1 bilhões, e um aumento de 56% nas restituições do IR, cerca de R$ 4,3 bilhões. 

Confira as prefeituras cearenses que aderiram à paralisação

• 1.Abaiara
  
• 2.Acaraú
  
• 3.Acopiara
  
• 4.Aiuaba
  
• 5.Alcântaras
• 6.Altaneira
  
• 7.Alto Santo
  
• 8.Amontada
  
• 9.Antonina do Norte
  
• 10.Apuiarés
  
• 11.Aquiraz
  
• 12.Aracati
  
• 13.Aracoiaba
  
• 14.Ararendá
  
• 15.Araripe
  
• 16.Aratuba
  
• 17.Arneiroz
  
• 18.Assaré
  
• 19.Aurora
• 20.Baixio
• 21.Banabuiú
  
• 22.Barbalha
  
• 23.Barreira
  
• 24.Barro
  
• 25.Barroquinha
  
• 26.Baturité
  
• 27.Beberibe
  
• 28.Bela Cruz
  
• 29.Boa Viagem
  
• 30.Brejo Santo
  
• 31.Camocim
  
• 32.Campos Sales
  
• 33.Canindé
  
• 34.Capistrano
  
• 35.Caridade
  
• 36.Cariré
  
• 37.Caririaçu
  
• 38.Carnaubal
  
• 39.Cascavel
  
• 40.Catarina
  
• 41.Catunda
  
• 42.Caucaia
  
• 43.Cedro
  
• 44.Chaval
  
• 45.Choró
  
• 46.Chorozinho
  
• 47.Coreaú
  
• 48.Crateús
  
• 49.Crato
  
• 50.Croatá
  
• 51.Cruz
  
• 52.Deputado Irapuan Pinheiro
  
• 53.Ererê
  
• 54.Eusébio
  
• 55.Farias Brito
  
• 56.Forquilha
  
• 57.Fortim
  
• 58.Frecheirinha
  
• 59.General Sampaio
  
• 60.Graça
  
• 61.Granja
  
• 62.Granjeiro
  
• 63.Groaíras
  
• 64.Guaiúba
  
• 65.Guaraciaba do Norte
  
• 66.Guaramiranga
  
• 67.Hidrolândia
  
• 68.Ibaretama
  
• 69.Ibiapina
• 70.Ibicuitinga
  
• 71.Icapuí
  
• 72.Icó
  
• 73.Iguatu
  
• 74.Independência
  
• 75.Ipaporanga
  
• 76.Ipaumirim
  
• 77.Ipú
  
• 78.Iracema
  
• 79.Irauçuba
  
• 80.Itaiçaba
  
• 81.Itaitinga
• 82.Itapajé
  
• 83.Itapiúna
  
• 84.Itarema
  
• 85.Itatira
  
• 86.Jaguaretama
  
• 87.Jaguaribara
  
• 88.Jaguaribe
  
• 89.Jaguaruana
  
• 90.Jardim
  
• 91.Jati
  
• 92.Jijoca de Jericoacoara
  
• 93.Juazeiro do Norte
  
• 94.Jucás
  
• 95.Lavras da Mangabeira
  
• 96.Limoeiro do Norte
  
• 97.Madalena
  
• 98.Maracanaú
  
• 99.Maranguape
  
• 100.Marco
  
• 101.Martinópole
  
• 102.Massapê
  
• 103.Mauriti
  
• 104.Meruoca
  
• 105.Milagres
  
• 106.Milhã
  
• 107.Miraíma
  
• 108.Missão Velha
  
• 109.Mombaça
  
• 110.Monsenhor Tabosa
  
• 111.Morada Nova
  
• 112.Moraújo
  
• 113.Mucambo
  
• 114.Mulungu
  
• 115.Nova Olinda
• 116.Novo Oriente
  
• 117.Ocara
  
• 118.Orós
  
• 119.Pacajus
  
• 120.Pacatuba
  
• 121.Pacoti
  
• 122.Pacujá
  
• 123.Palhano
  
• 124.Palmácia
  
• 125.Paracuru
  
• 126.Paraipaba
  
• 127.Paramoti
  
• 128.Pedra Branca
  
• 129.Penaforte
  
• 130.Pentecoste
  
• 131.Pereiro
  
• 132.Pindoretama
  
• 133.Piquet Carneiro
  
• 134.Pires Ferreira
  
• 135.Poranga
  
• 136.Porteiras
  
• 137.Potengi
  
• 138.Potiretama
  
• 139.Quiterianópolis
  
• 140.Quixadá
  
• 141.Quixelô
  
• 142.Quixeramobim
  
• 143.Quixeré
  
• 144.Redenção
  
• 145.Reriutaba
  
• 146.Russas
  
• 147.Saboeiro
  
• 148.Salitre
  
• 149.Santana do Acaraú
  
• 150.Santana do Cariri
  
• 151.São Benedito
  
• 152.São Gonçalo do Amarante
  
• 153.São João do Jaguaribe
  
• 154.São Luís do Curu
  
• 155.Senador Pompeu
  
• 156.Senador Sá
  
• 157.Solonópole
  
• 158.Tabuleiro do Norte
  
• 159.Tamboril
  
• 160.Tarrafas
  
• 161.Tauá
  
• 162.Tejuçuoca
  
• 163.Tianguá
  
• 164.Trairi
  
• 165.Tururu
  
• 166.Umari
  
• 167.Umirim
  
• 168.Uruburetama
  
• 169.Uruoca
  
• 170.Varjota
  
• 171.Várzea Alegre
  
• 172.Viçosa do Ceará

Matéria atualizada às 8h42min

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