Entenda por que municípios de todo o Nordeste irão paralisar na próxima quarta, 30

Cento e sessenta e quatro prefeitos do Estado do Ceará aderiram à paralisação nacional contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. O movimento, que contará ainda com a participação de cidades dos outros oito estados do Nordeste, está agendado para esta quarta-feira, 30, e tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Lula (PT), diante da queda no repasse recursos para as prefeituras. 

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras receberam no dia 10 de agosto a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram destinados R$ 5.663.235.940,25 aos 5.568 entes locais, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.

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No entanto, a entidade prevê retração de 23,56% quando o valor do repasse é deflacionado – desconsiderando a inflação do período. O primeiro repasse do fundo constitucional aos Municípios de agosto é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 20 a 30 de julho. O levantamento foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

A Confederação reforçou que o primeiro decênio do mês de agosto foi 20,32% menor se comparado aos R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período em 2022. A justificativa dada pela entidade é de que houve uma redução de 8% na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), o que equivale a R$ 5,1 bilhões, e um aumento de 56% nas restituições do IR, cerca de R$ 4,3 bilhões.

Confira as prefeituras cearenses que aderiram à paralisação:

• 1.Abaiara
  
• 2.Acaraú
  
• 3.Acopiara
  
• 4.Aiuaba
  
• 5.Alcântaras
  
• 6.Altaneira
  
• 7.Alto Santo
  
• 8.Amontada
  
• 9.Antonina do Norte
  
• 10.Apuiarés
  
• 11.Aquiraz
  
• 12.Aracati
  
• 13.Aracoiaba
  
• 14.Ararendá
  
• 15.Araripe
  
• 16.Aratuba
  
• 17.Arneiroz
  
• 18.Assaré
  
• 19.Aurora
  
• 20.Baixio
  
• 21.Banabuiú
  
• 22.Barreira
  
• 23.Barro
  
• 24.Barroquinha
  
• 25.Baturité
  
• 26.Beberibe
  
• 27.Bela Cruz
  
• 28.Boa Viagem
  
• 29.Brejo Santo
  
• 30.Camocim
  
• 31.Campos Sales
  
• 32.Canindé
  
• 33.Capistrano
  
• 34.Caridade
  
• 35.Cariré
  
• 36.Carnaubal
  
• 37.Cascavel
  
• 38.Catarina
  
• 39.Catunda
  
• 40.Caucaia
  
• 41.Cedro
  
• 42.Chaval
  
• 43.Choró
  
• 44.Chorozinho
  
• 45.Coreaú
  
• 46.Crato
  
• 47.Croatá
  
• 48.Cruz
  
• 49.Deputado Irapuan Pinheiro
  
• 50.Ererê
  
• 51.Farias Brito
  
• 52.Forquilha
  
• 53.Fortim
  
• 54.Frecheirinha
  
• 55.General Sampaio
  
• 56.Graça
  
• 57.Granja
  
• 58.Granjeiro
  
• 59.Groaíras
  
• 60.Guaiúba
  
• 61.Guaraciaba do Norte
  
• 62.Guaramiranga
  
• 63.Hidrolândia
  
• 64.Ibaretama
  
• 65.Ibiapina
• 66.Ibicuitinga
  
• 67.Icapuí
  
• 68.Icó
  
• 69.Iguatu
  
• 70.Independência
  
• 71.Ipaporanga
  
• 72.Ipaumirim
  
• 73.Ipú
  
• 74.Iracema
  
• 75.Irauçuba
  
• 76.Itaiçaba
  
• 77.Itapajé
  
• 78.Itapiúna
  
• 79.Itarema
  
• 80.Itatira
  
• 81.Jaguaretama
  
• 82.Jaguaribara
  
• 83.Jaguaribe
  
• 84.Jaguaruana
  
• 85.Jardim
  
• 86.Jijoca de Jericoacoara
  
• 87.Juazeiro do Norte
  
• 88.Jucás
  
• 89.Lavras da Mangabeira
  
• 90.Madalena
  
• 91.Maranguape
  
• 92.Marco
  
• 93.Martinópole
  
• 94.Massapê
  
• 95.Mauriti
  
• 96.Milagres
  
• 97.Milhã
  
• 98.Miraíma
  
• 99.Mombaça
  
• 100.Monsenhor Tabosa
  
• 101.Morada Nova
  
• 102.Moraújo
  
• 103.Mucambo
  
• 104.Mulungu
  
• 105.Nova Olinda
  
• 106.Novo Oriente
  
• 107.Ocara
  
• 108.Orós
  
• 109.Pacajus
  
• 110.Pacatuba
  
• 111.Pacoti
  
• 112.Pacujá
  
• 113.Palhano
  
• 114.Palmácia
  
• 115.Paracuru
  
• 116.Paraipaba
  
• 117.Paramoti
  
• 118.Pedra Branca
  
• 119.Penaforte
  
• 120.Pentecoste
  
• 121.Pindoretama
  
• 122.Piquet Carneiro
  
• 123.Pires Ferreira
  
• 124.Poranga
  
• 125.Porteiras
  
• 126.Potengi
  
• 127.Potiretama
  
• 128.Quiterianópolis
  
• 129.Quixadá
  
• 130.Quixelô
  
• 131.Quixeramobim
  
• 132.Quixeré
  
• 133.Redenção
  
• 134.Reriutaba
  
• 135.Russas
  
• 136.Saboeiro
  
• 137.Salitre
  
• 138.Santana do Acaraú
  
• 139.Santana do Cariri
  
• 140.São Benedito
  
• 141.São Gonçalo do Amarante
  
• 142.São João do Jaguaribe
  
• 143.São Luís do Curu
  
• 144.Senador Pompeu
  
• 145.Senador Sá
  
• 146.Solonópole
  
• 147.Tabuleiro do Norte
  
• 148.Tamboril
  
• 149.Tarrafas
  
• 150.Tauá
  
• 151.Tejuçuoca
  
• 152.Tianguá
  
• 153.Trairi
  
• 154.Umari
  
• 155.Umirim
  
• 156.Uruburetama
  
• 157.Uruoca
  
• 158.Varjota
  
• 159.Várzea Alegre
  
• 160.Viçosa do Ceará

De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), os gestores pretendem paralisar todos os serviços que não sejam essenciais. Além disso, os municípios irão decretar ponto facultativo em alusão à adesão ao movimento.

Na manhã da quarta-feira passada, os gestores municipais que aderiram à paralisação estiveram reunidos para discutir quais ações serão realizadas no dia 30. De acordo com a Aprece, 81 prefeitos estiveram presentes no encontro, e outros nove participaram por videoconferência.