Piso da Enfermagem: Sarto anuncia pagamento em setembro em Fortaleza
O prefeito da capital cearense afirmou que o pagamento será feito até o dia 20 do próximo mês e retroativo a maio
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), anunciou nesta quinta-feira, 24, o pagamento do piso da enfermagem para todos os profissionais da área contratados pela Prefeitura a partir de setembro até o dia 20, assegurando o retroativo a maio, conforme as portarias do Ministério da Saúde e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarto, por meio das redes sociais, destacou que o cronograma e critérios de pagamento foram apresentados e discutidos na tarde desta quinta-feira por uma comissão de secretários municipais com representantes da categoria. "O piso será pago em folha de pessoal suplementar até o dia 20 de setembro", confirma. Na reunião com a categoria, poré, não houve acordo.
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O prefeito acrescenta que o projeto de lei que trata sobre os enfermeiros e enfermeiras que atuam nas unidades de saúde de Fortaleza será enviado na próxima semana para a Câmara Municipal.
O prefeito também anunciou que até o dia 30 a Prefeitura de Fortaleza irá abrir um canal para que as prestadoras de serviço do Município na área da saúde repassem informações referentes aos profissionais de enfermagem.
"Assim, faremos o repasse dos recursos recebidos do Ministério da Saúde para o pagamento do piso desses trabalhadores. Essa é mais uma demonstração do nosso reconhecimento à categoria. Um compromisso que assumi com os profissionais da enfermagem e, agora, tenho a grande satisfação de cumprir", disse Sarto.
Para o Governo do Ceará o valor total será de R$ 16.186.450, e para a capital, Fortaleza, é de R$ 33.926.317.
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O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta semana, a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem.
"Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso", informa o ministério.
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. "Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro", informa o ministério.
Piso da Enfermagem: Confira os valores
- Enfermeiros: R$ 4.750,00
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325,00
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00
Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.
No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de Enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.
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