Novo Ensino Médio: Camilo quer enviar proposta ao Congresso até setembro
Pedido apresentado em conjunto por conselhos estaduais de Educação solicita o adiamento na implementação do modelo para 2025
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), manifestou a intenção de apresentar ao Congresso uma proposta sobre o Novo Ensino Médio (NEM) até setembro deste ano. Nesta semana, pedido apresentado em conjunto por conselhos estaduais de Educação solicitou o adiamento na implementação do novo modelo proposto pelo governo para 2025.
“Trouxemos o resultado da Consulta Pública. O NEM já estava em implementação desde o ano passado. Foi necessário fazer uma escuta ouvindo secretários estaduais, deputados, professores e alunos. Foram mais de 130 mil alunos que participaram. Terça tivemos uma reunião para ouvir as contribuições em relação ao resultado do relatório. Haverá outra reunião na próxima segunda-feira (28), para ver se conseguimos encaminhar uma proposta ao Congresso ainda em setembro”, disse Camilo.
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Questionado sobre pedidos de adiamento na implementação, o ministro afirmou que os apontamentos feitos por entidades ligadas à educação estão voltados para o período de transição. "Os secretários têm colocado a necessidade de haver um período de transição em qualquer mudança. É natural. Você não pode fazer uma mudança, em relação ao ano letivo que está em andamento, de forma abrupta. Tem que fazer uma coisa planejada, dialogada", comentou.
Nesta semana, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) apresentaram ao Ministério da Educação (MEC) um posicionamento conjunto sobre o resultado da consulta pública do NEM.
No documento, as entidades apontam que qualquer mudança a ser implementada exige um período de “transição factível”, motivo pelo qual apontam que as "decisões encaminhadas a partir da consulta pública devem ser implementadas somente a partir de 2025".
Os conselhos tratam como "inviável" a implementação de novas mudanças já no ano letivo de 2024 "cujo planejamento já teve início à luz da legislação vigente". Há outros pontos de divergência entre a proposta do MEC, apresentada no início do mês, e as entidades.
Para o MEC, a carga horária das matérias obrigatórias aumentaria de 1800 horas/aula para 2400 horas/aula. Já os conselhos defendem um meio termo, de 2100 horas/aula, com o restante para a diversificação do currículo.
com informações do repórter João Paulo Biage, correspondente do O POVO em Brasília
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