Advogado e desembargador cearenses estão em listas para Lula indicar ao STJ
Otavio Rodrigues e Teodoro Silva foram eleitos para lista de possíveis indicados pelo presidente a ocupar cargos na Corte
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na quarta-feira, 23, as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no tribunal, sendo duas de magistrados e uma para advocacia. Os cearenses desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o advogado Otavio Luiz Rodrigues Jr estão entre os nomes.
As duas listas serão enviadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a indicação dos novos membros da corte. Após isso, eles terão de ser aprovados pelo Senado Federal.
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A votação para a vaga do quinto constitucional do STJ para a classe advocatícia contou com integrantes da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e todos foram eleitos em primeiro escrutínio. O cearense Otavio Luiz recebeu 20 votos e terminou empatado com Daniela Teixeira e atrás de Luiz Cláudio Allemand, que teve 22 votos.
Já na lista para preencher as vagas de ministros do STJ, o desembargador Teodoro Silva obteve 17 votos no terceiro escrutínio. Carlos Von Adamek foi eleito com 19 votos, José Afrânio Vilela 26 e Elton Martinez Carvalho Leme obteve 20 votos.
Quem são o advogado e desembargador cearenses cotados para o STJ
Otavio Rodrigues Luiz Jr é cearense natural do Crato. Ele se formou em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), tem mestrado na mesma faculdade e doutorado em Direito Civil na Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.
Atua como advogado da União desde 2001, assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli desde 2009 e conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entre 2015/16 e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos biênios 2019/21 e 2021/23.
Já o desembargador Teodoro Silva Santos nasceu na cidade de Juazeiro do Norte no Ceará e é Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especialização em Direito Processual Penal pela UFC. Em Direito Constitucional ele é especializado na Unifor e mestre na UFC.
Teodoro é desembargador do TJCE desde 2011 e atualmente preside a Câmara de Direito Público da corte e membro da Seção de Direito Público. Entre diversas funções, ele já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará no biênio 2019/21.