Cento e sessenta prefeitos do Estado do Ceará aderiram à paralisação nacional contra a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. O movimento está agendado para o dia 30 deste mês, e tem como objetivo mobilizar o Congresso Nacional e pressionar o presidente Lula (PT).

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De acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), os gestores pretendem paralisar todos os serviços que não sejam essenciais.

À rádio O POVO CBN Cariri, o presidente da Aprece, Júnior Castro, informou que os prefeitos do Estado estarão reunidos nesta quarta-feira, 23, para discutir a temática. Segundo ele, o encontro terá como objetivo articular as ações que serão realizadas no dia da manifestação.

"O Nordeste é mais sensível a isso porque os municípios do Nordeste são menores, que têm poucas arrecadações extras que não o FPM e ICMS e que, quando acontecem essas quedas já sofrem as consequências", continuou. "Todas as nove associações (do Nordeste) estão fazendo esse movimento, para no dia 30 a gente manter os serviços essenciais funcionando".

Ele frisou que alguns municípios cearenses estão atrasando a folha de pagamento dos funcionários por falta de recurso.

"Alguns municípios que pagavam a folha no dia 30 estão estendendo esses pagamentos para o dia 10, alguns que pagavam no dia 10 não estão mais conseguindo pagar a folha no dia 10 e isso afeta diretamente a vida das pessoas, dos trabalhadores, do município e a vida daqueles que necessitam, principalmente, dos serviços públicos", completou.

Em entrevista à rádio O POVO CBN, o secretário-geral da entidade e prefeito de Várzea Alegre, José Helder Máximo de Carvalho, explicou a atual situação dos estados e municípios no que diz respeito aos recursos oferecidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ele mencionou um aumento de 33% no Fundeb no ano passado, contudo, reiterou que os repasses não foram modificados. 

“A gente tá falando do FPM, mas não é só o FPM, é uma junção de outros fatores”, continuou. “Nossos professores merecem ganhar bem, a educação é tudo. Mas o Fundeb não cresceu 33% no ano passado e esse ano tivemos um aumento no piso do magistério em mais 15% e esses 15% foram repassados aos municípios e a gente já estava agonizando”.

O secretário mencionou que os gestores tinham a expectativa de receber os repasses no mês seguinte, contudo, em julho deste ano, houve uma queda de 34% do FPM dentro do primeiro decênio do dia 10 de julho e, posteriormente, no dia 10 de agosto, uma redução de mais 24%.

“Não tem como você fechar a conta. A prefeitura nada mais é que uma empresa pública que presta um serviço e precisa de receita para bancar as suas despesas. Nós temos um custeio permanente de manutenção de todos os serviços básicos”, acrescentou.

De acordo com o prefeito, o setor da Saúde dos municípios é o que enfrenta mais dificuldades, uma vez que, segundo ele, na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), existem procedimentos que aguardam 15 anos para serem reajustados.

“Numa consulta, hoje, o SUS paga em média R$ 12,00”, prosseguiu. “Quanto mais serviço você oferta, como o preço que você paga ao profissional que está lá no hospital é infinitamente maior do que o que o SUS paga ao hospital. Então, quanto mais serviço você presta, mais o prejuízo aumenta”.

Helder alfinetou a União, afirmando que ela deveria discutir alternativas para oferecer um repasse que atendesse às demandas dos estados e municípios cearenses.

“Eu como prefeito estou no meu quarto mandato, nunca vi nos meus mais de treze anos de gestão”, complementou. “ Se eu estou no quarto (mandato) é porque eu estou acertando, de alguma forma, no meu planejamento, mas agora mesmo eu tô sem saber como é que vou fazer um planejamento porque o dinheiro não dá”, explica.

“Se o Governo Federal der condição para os prefeitos fazerem uma gestão comprometida, principalmente com os que mais precisam…olha, nós temos hoje, as medicações de alto custo, a maioria dos prefeitos é que tem que bancar porque o Estado não banca”, ponderou o secretário.

 Veja quais cidades cearenses irão paralisar no próximo dia 30 em pressão por recursos do FPM:

• 1.Abaiara
  
• 2.Acaraú
  
• 3.Acopiara
  
• 4.Aiuaba
  
• 5.Alcântaras
  
• 6.Altaneira
  
• 7.Alto Santo
  
• 8.Amontada
  
• 9.Antonina do Norte
  
• 10.Apuiarés
  
• 11.Aquiraz
  
• 12.Aracati
  
• 13.Aracoiaba
  
• 14.Ararendá
  
• 15.Araripe
  
• 16.Aratuba
  
• 17.Arneiroz
  
• 18.Assaré
  
• 19.Aurora
  
• 20.Baixio
  
• 21.Banabuiú
  
• 22.Barreira
  
• 23.Barro
  
• 24.Barroquinha
  
• 25.Baturité
  
• 26.Beberibe
  
• 27.Bela Cruz
  
• 28.Boa Viagem
  
• 29.Brejo Santo
  
• 30.Camocim
  
• 31.Campos Sales
  
• 32.Canindé
  
• 33.Capistrano
  
• 34.Caridade
  
• 35.Cariré
  
• 36.Carnaubal
  
• 37.Cascavel
  
• 38.Catarina
  
• 39.Catunda
  
• 40.Caucaia
  
• 41.Cedro
  
• 42.Chaval
  
• 43.Choró
  
• 44.Chorozinho
  
• 45.Coreaú
  
• 46.Crato
  
• 47.Croatá
  
• 48.Cruz
  
• 49.Deputado Irapuan Pinheiro
  
• 50.Ererê
  
• 51.Farias Brito
  
• 52.Forquilha
  
• 53.Fortim
  
• 54.Frecheirinha
  
• 55.General Sampaio
  
• 56.Graça
  
• 57.Granja
  
• 58.Granjeiro
  
• 59.Groaíras
  
• 60.Guaiúba
  
• 61.Guaraciaba do Norte
  
• 62.Guaramiranga
  
• 63.Hidrolândia
  
• 64.Ibaretama
  
• 65.Ibiapina
  
• 66.Ibicuitinga
  
• 67.Icapuí
  
• 68.Icó
  
• 69.Iguatu
  
• 70.Independência
  
• 71.Ipaporanga
  
• 72.Ipaumirim
  
• 73.Ipú
  
• 74.Iracema
  
• 75.Irauçuba
  
• 76.Itaiçaba
  
• 77.Itapajé
  
• 78.Itapiúna
  
• 79.Itarema
  
• 80.Itatira
  
• 81.Jaguaretama
  
• 82.Jaguaribara
  
• 83.Jaguaribe
  
• 84.Jaguaruana
  
• 85.Jardim
  
• 86.Jijoca de Jericoacoara
  
• 87.Juazeiro do Norte
  
• 88.Jucás
  
• 89.Lavras da Mangabeira
  
• 90.Madalena
  
• 91.Maranguape
  
• 92.Marco
  
• 93.Martinópole
  
• 94.Massapê
  
• 95.Mauriti
  
• 96.Milagres
  
• 97.Milhã
  
• 98.Miraíma
  
• 99.Mombaça
  
• 100.Monsenhor Tabosa
  
• 101.Morada Nova
  
• 102.Moraújo
  
• 103.Mucambo
  
• 104.Mulungu
  
• 105.Nova Olinda
  
• 106.Novo Oriente
  
• 107.Ocara
  
• 108.Orós
  
• 109.Pacajus
  
• 110.Pacatuba
  
• 111.Pacoti
  
• 112.Pacujá
  
• 113.Palhano
  
• 114.Palmácia
  
• 115.Paracuru
  
• 116.Paraipaba
  
• 117.Paramoti
  
• 118.Pedra Branca
  
• 119.Penaforte
  
• 120.Pentecoste
  
• 121.Pindoretama
  
• 122.Piquet Carneiro
  
• 123.Pires Ferreira
  
• 124.Poranga
  
• 125.Porteiras
  
• 126.Potengi
  
• 127.Potiretama
  
• 128.Quiterianópolis
  
• 129.Quixadá
  
• 130.Quixelô
  
• 131.Quixeramobim
  
• 132.Quixeré
  
• 133.Redenção
  
• 134.Reriutaba
  
• 135.Russas
  
• 136.Saboeiro
  
• 137.Salitre
  
• 138.Santana do Acaraú
  
• 139.Santana do Cariri
  
• 140.São Benedito
  
• 141.São Gonçalo do Amarante
  
• 142.São João do Jaguaribe
  
• 143.São Luís do Curu
  
• 144.Senador Pompeu
  
• 145.Senador Sá
  
• 146.Solonópole
  
• 147.Tabuleiro do Norte
  
• 148.Tamboril
  
• 149.Tarrafas
  
• 150.Tauá
  
• 151.Tejuçuoca
  
• 152.Tianguá
  
• 153.Trairi
  
• 154.Umari
  
• 155.Umirim
  
• 156.Uruburetama
  
• 157.Uruoca
  
• 158.Varjota
  
• 159.Várzea Alegre
  
• 160.Viçosa do Ceará