Arcabouço fiscal teve 15 votos a favor na bancada cearense e 2 contra; veja lista

O placar geral da aprovação foi de 379 votos a 64

20:45 | Ago. 22, 2023

Por: Érico Firmo
Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Na aprovação pela Câmara dos Deputados das mudanças feitas pelo Senado no Arcabouço Fiscal, a bancada cearense deu ampla maioria de votos à proposta do governo Lula (PT). O placar geral foi de 379 votos a 64. Na bancada cearense, foram 15 votos a favor, 2 contrários. Houve 5 deputados cearenses que não votaram.

Veja os votos dos deputados cearenses:

  • AJ Albuquerque (PP-CE) - votou Sim
  • André Fernandes (PL-CE) - votou Não
  • André Figueiredo (PDT-CE) - votou Sim
  • Danilo Forte (União-CE) - votou Sim
  • Dayany Bittencourt (União-CE) - sem voto registrado
  • Domingos Neto (PSD-CE) - sem voto registrado
  • Dr. Jaziel (PL-CE) - votou Sim
  • Eliane Braz (PSD-CE) - sem voto registrado
  • Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) - votou Sim
  • Eunício Oliveira (MDB-CE) - votou Sim
  • Fernanda Pessôa (União-CE) - votou Sim
  • Idilvan Alencar (PDT-CE) - votou Sim
  • José Airton (PT-CE) - sem voto registrado
  • José Guimarães (PT-CE) - votou Sim
  • Júnior Mano (PL-CE) - votou Sim
  • Leônidas Cristino (PDT-CE) - votou Sim
  • Luiz Gastão (PSD-CE) - votou Sim
  • Luizianne Lins (PT-CE) - sem voto registrado
  • Matheus Noronha (PL-CE) - votou Sim
  • Mauro Benevides Filho (PDT-CE) - votou Sim
  • Moses Rodrigues (União-CE) - votou Sim
  • Priscila Costa (PL-CE) - votou Não

O novo regime fiscal, chamado Arcabouço, substituirá o atual teto de gastos, estabelecido no governo Michel Temer (MDB). O projeto de lei complementar 93/23 já havia passado pela Câmara, mas, como sofreu mudanças no Senado, retornou para nova e definitiva votação entre os deputados.

A principal mudança feita pelo Senado foi deixar de fora do limite de despesas do Poder Executivo os gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com Agência Câmara