Piso da Enfermagem: Sarto diz que pagará retroativo a maio se repasse for feito até dia 21
O prefeito de Fortaleza confirmou que aguarda o repasse do Ministério da Saúde para realizar o pagamento para os profissionais de enfermagem
O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), afirmou nesta sexta-feira, 18, que poderá fazer o pagamento retroativo a maio deste ano do Piso da Enfermagem, caso receba o repasse do Ministério da Saúde até o dia 21 de agosto.
"A gente tá aguardando o Ministério da Saúde fazer o repasse dos R$ 7,3 bilhões. Se for feito o repasse até o dia 21, a gente pode fazer o pagamento retroativo a maio deste ano do piso da enfermagem. Então a gente tá no aguardo da posição do Ministério da Saúde", disse Sarto no Hospital da Mulher, onde cumpriu agenda.
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Na última quarta-feira, 16, o gestor declarou que a Prefeitura de Fortaleza já fez as simulações possíveis e que iria pagar o piso da enfermagem, esperando apenas a portaria do Governo Federal. No mesmo dia, o Ministério da Saúde definiu os recursos para pagar o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Ministério da Saúde confirmou que o primeiro repasse deve ocorrer até o dia 21 de agosto e será pago em quatro parcelas. Para o Governo do Ceará o valor total será de R$ 16.186.450, e para a capital, Fortaleza, é de R$ 33.926.317.
Ainda de acordo com a portaria, os recursos financeiros serão transferidos na modalidade fundo a fundo pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e município.
Piso da Enfermagem
O piso da Enfermagem foi aprovado com unanimidade no Senado e majoritariamente na Câmara (97%). A aplicação da lei havia sido suspensa em ação movida por entidades patronais, no entanto, a liminar foi revista após a promulgação da Lei 14.581/ 2023 e da Portaria MS 597/2023, que normatiza e específica o repasse de recursos para que os entes federados realizem o pagamento do piso da Enfermagem, incluindo entidades filantrópicas que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei que beneficia os profissionais da enfermagem foi sancionada no dia 11 de maio, no Dia do Enfermeiro, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará. O petista realizou a viagem para enaltecer os profissionais da categoria e anunciar o Pacto Nacional de Retomada de Obras na Educação Básica.
Conforme a regulamentação, os enfermeiros receberão R$ 4.750; os técnicos de enfermagem receberão R$ 3,325 e os auxiliares de enfermagem e parteiras serão beneficiados com R$ 2.375.
Com informações de Lara Vieira