Deputados pedem ao STF a retenção imediata do passaporte de Bolsonaro e Michelle

Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghalli (PCdoB -RJ) irão solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retenção imediata dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ainda nesta sexta-feira, 11, o pedido será apresentado à Corte, à Polícia Federal (PF) e à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. 

Os parlamentares justificam que a iniciativa é necessária diante das “graves denúncias” de que Bolsonaro teria utilizado a estrutura do Estado brasileiro para desviar os presentes de alto valor patrimonial oferecidos a ele por autoridades estrangeiras.

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"O extravio internacional de presentes oficiais por meio do avião presidencial, no mesmo voo que transportou o ex-presidente Jair Bolsonaro para fora do Brasil no dia 30 de dezembro de 2022, possibilitou, conforme informações da Polícia Federal, a venda ilegal de bens pertencentes ao Estado brasileiro", alegam os deputados no ofício.

Eles acrescentam que "há fortes indícios que os valores obtidos com a venda do Rolex e outras movimentações serviram como fonte de financiamento para o golpe contra os Três Poderes da República e o enriquecimento ilícito do ex-presidente. A Polícia Federal indica ainda a venda de 'várias joias novas', não apontadas nas investigações anteriores".

Na decisão que autorizou a realização da operação da PF, nomeada de Lucas 12:2, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que a apuração da corporação sinaliza que Bolsonaro teria desviado bens de alto valor patrimonial para os Estados Unidos e, posteriormente, encaminhado para lojas especializadas em venda e leilão de itens nas cidades norte-americanas de Miami, Nova York e Willow Grove.

A viagem foi realizada na véspera do último mandato de Bolsonaro, no dia 30 de dezembro de 2022, para evitar, dessa forma, a cerimônia de passar a faixa presidencial para o sucessor eleito, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal", afirma Moraes.

"A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais”, acrescentou.

Relembre o caso 

Às vésperas do final do mandato, em dezembro de 2022, Bolsonaro anunciou nas suas redes sociais que deixaria o Brasil e seguiria o destino rumo aos Estados Unidos, dois dias antes do fim de seu mandato e da posse de Lula, informaram os principais veículos de imprensa brasileiros.

Após se despedir de seus seguidores em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, mas sem fazer qualquer menção à viagem, Bolsonaro embarcou para a Flórida em um avião da FAB por volta das 14 horas, informaram O Globo, CNN Brasil, Estadão e UOL.

"Estou em voo, volto em breve", disse o presidente à CNN Brasil, segundo a própria emissora. 

À época, a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) autorizou o envio de uma comitiva de funcionários ao exterior para "realizar o assessoramento, a segurança e o apoio pessoal do futuro ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro" em uma viagem internacional a "Miami/Estados Unidos da América, no perídio de 1º a 30 de janeiro de 2023", segundo consta no Diário Oficial.

A ocasião marcou a primeira vez, desde 1985, que um presidente em fim de mandato decide não entregar a faixa presidencial a seu sucessor. Naquele ano, o último presidente da ditadura militar, o general João Figueiredo, se recusou a participar da cerimônia de posse de José Sarney, que recebeu a faixa de um funcionário do Planalto.