Bolsonaro usou governo para vender joias e receber em dinheiro vivo, apontam PF e Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que as investigações da Polícia Federal (PF) sinalizam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do Estado brasileiro para praticar o desvio de itens de alto valor patrimonial, presenteados a ele por autoridades estrangeiras, e em seguida receber dinheiro vivo.

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A alegação do ministro se fundamenta em relatórios da PF e atuaram como peça fundamental para a decisão que autorizou a Operação Lucas 12:2, deflagrada nesta sexta-feira,11, em Brasília. A ação cumpre mandado de busca e apreensão relacionados ao ex-presidente no caso das joias enviadas a ele pelo governo da Arábia Saudita, em 2021.

Dentre os alvos da operação, estão o general da reserva do Exército, Mauro Lorena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, Frederick Wassef, ex-advogado de Bolsonaro e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que já trabalhou na ajudância de ordens da Presidência.

Moraes alega que os dados analisados pela PF apontam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República, “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal aponta “indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR (gabinete de documentação)”.

Na decisão, Moraes diz que as diligências realizadas sinalizam que Bolsonaro e sua comitiva utilizaram o avião presidencial em 30 de dezembro de 2022 para retirar do país bens de alto valor, que foram desviados para os Estados Unidos e, posteriormente, enviados para lojas especializadas em venda e leilão de objetos nas cidades americanas de Miami, Nova York e Willow Grove.

"Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal", diz o ministro.

"A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais”, completa.

A operação foi nomeada de Lucas 12:2, em alusão ao versículo bíblico que declara: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”. A iniciativa “tem o objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro”, disse a PF em nota.

As ações integram o inquérito policial que investiga a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais” em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu as buscas.

A PF informou que o montante era recebido por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o intuito de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.

No entendimento dos investigadores, os fatos apurados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do governo brasileiro para “desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”, afirmou a Polícia.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se posicionou acerca do assunto em suas redes sociais, afirmando que a ação é “um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro”.

“Há muitos estudos que mostram que compra e venda de joias é um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos veem como um crime 'seguro', que ficará escondido para sempre. Por isso, é essencial sempre investigar o assunto, quando há indícios de ilegalidades", escreveu o ministro.

Quando questionado sobre o assunto, a defesa de Mauro Cid, Bernardo Fenelon, afirmou em nota que ainda não teve acesso aos autos da investigação que resultou nas buscas e apreensões. “Por esse motivo não temos como fazer qualquer comentário, disse.