Cid Gomes acha que Zema não afeta reforma tributária: 'Não reconheço nele autoridade para isso'

A entrevista do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), na qual defende fortalecimento do espaço dos estados das regiões Sul e Sudeste, tem como um dos alvos a proposta de reforma tributária, em tramitação no Senado. Há avaliação de que as declarações possam acirrar os ânimos e tornar a tramitação mais conflituosa. Não é a opinião do senador cearense Cid Gomes, líder do PDT na Casa.

Questionado se a fala do governador poderá inflamar o debate entre senadores, Cid responde: "Não reconheço nele (Zema) autoridade para isso".

Diferentemente da Câmara, onde a representação dos estados é proporcional à população, o papel do Senado é preservar o equilíbrio federativo, com representações iguais para cada unidade. "No Senado, não há diferença entre Roraima e São Paulo. Todos os estados têm três senadores, porque somos uma federação e uma federação tem que ser entendida assim", disse o senador e ex-governador cearense.

Na entrevista publicada no sábado, 5, pelo Estado de S.Paulo, Zema tocou em dois pontos da reforma tributária: a divisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que a PEC cria, mas não diz como será repartido; e a representatividade dos Estados no Conselho Federativo, responsável por gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica os atuais ISS e ICMS. 

Cid Gomes defende que o fundo para reduzir as desigualdades regionais seja dividido de forma "proporcional à população, e inversamente proporcional à renda", mas crê que a fixação desses critérios seja feita por meio de lei complementar, "como a boa técnica legislativa diz" e nos termos já previstos pela Câmara.

"(As declarações de Zema) significam muito pouca coisa para nós mudarmos a abordagem e a análise de uma matéria tão importante", disse Cid, classificando os posicionamentos como "infelizes".