Luis Roberto Barroso é eleito novo presidente do STF; Fachin será o vice
Posse será em 28 de setembro, quando a atual presidente Rosa Weber irá se aposentar compulsoriamenteO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito como o novo presidente da Corte, em sessão desta quarta-feira, 9. Na mesma votação, Edson Fachin foi escolhido para assumir Vice-Presidência. A posse será no dia 28 de setembro.
Barroso irá presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo próximo biênio. Ele assumirá o posto da ministra Rosa Weber que irá completar 75 anos em setembro e se aposentar compulsoriamente.
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A eleição é protocolar e feita pelos próprios ministros do STF. Barroso recebeu 10 votos, Fachin recebeu um. Para vice-presidente, Fachin recebeu 10 e Alexandre de Moraes, um. É comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice.
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A votação seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente.
"Pretendo dignificar a cadeira. A vida me deu a benção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse, sem ter nenhum outro propósito que não seja de fazer um país melhor e maior e, na medida do possível, disseminar o bem e a Justiça por todo o país. De modo que eu gostaria de dizer que eu conto com a colaboração fraterna de todos os colegas", disse Barroso.
Barroso: quem é o novo presidente eleito do STF
Luís Roberto Barroso, 65, nasceu em Vassoura (RJ) no dia 11 de março de 1958 e está no STF desde 2013, quando foi indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e atualmente é o vice-presidente. É doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e também professor de Direito Constitucional na universidade. Antes de ser indicado, ele atuou como advogado, professor e foi procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ele irá se aposentar em março de 2033.
Fachin: quem é o novo vice-presidente do STF
Luiz Edson Fachin, 65, nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS), e está no STF desde 2015, quando também foi indicado por Dilma. É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é graduado em Direito. É mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Fachin atuou como advogado e procurador do Estado do Paraná, além de ser membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Irá se aposentar em fevereiro de 2033.