Chico Buarque e Eduardo Bolsonaro não chegam a acordo sobre uso indevido de "Roda Viva"

Uma audiência de conciliação envolvendo o cantor e compositor Chico Buarque e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) terminou sem acordo, na última quinta-feira, 3. O caso envolve um processo movido pela defesa do artista, que cita o uso indevido da música “Roda Viva” em uma postagem nas redes sociais do parlamentar.

A ação tramita no 6º Juizado Cível da Comarca da Lagoa. A audiência de conciliação foi presidida pela juíza Keyla Blank. A defesa de Chico pede indenização no valor de R$ 48 mil pelo caso, que remete à publicação feita ainda no ano passado.

Sem acordo, o processo seguirá. Uma nova audiência, onde se espera a leitura da sentença, deve ocorrer no próximo dia 23 de agosto.

Relembre o caso:

Em novembro do ano passado, Eduardo utilizou a música "Roda Viva" como trilha sonora de uma publicação numa rede social. Na postagem, o deputado alegava que o Brasil estaria “sob censura”. O post continha fotos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Eduardo, como a deputada federal Carla Zambelli, o deputado federal Nikolas Ferreira e o empresário Luciano Hang.

Chico conseguiu decisão judicial favorável para que a publicação fosse removida das redes sociais. A Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada imediata da música da postagem e determinou que o descumprimento acarretaria em multa diária no valor de R$ 1 mil.

O caso gerou polêmica, quando a juíza substituta Monica Ribeiro Teixeira indeferiu o mesmo pedido feito pela defesa do compositor. Segundo ela, não havia comprovação suficiente de que "Roda Viva" fosse de autoria de Chico Buarque. A defesa entrou com uma nova ação, que foi acatada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi.

Segundo os advogados de Chico, a peça jurídica aceita por Lovisi era praticamente idêntica à anterior negada pela juíza. Questionado sobre o que teria mudado, o advogado afirmou: "O conhecimento sobre a música popular brasileira de quem analisou o caso".