"Sumiço": prefeito de Limoeiro do Norte deverá tirar licença, mas ainda não há data
Lucena é esperado em audiência no Ministério Público (MPCE) na próxima terça-feira, 8, para esclarecer sobre sua ausência no município
Há a expectativa para que, em breve, haja uma mudança no comando da prefeitura de Limoeiro do Norte. Isso porque, segundo a vice-prefeita Dilmara Amaral (PDT), o prefeito José Maria Lucena (PT) deverá entrar com o processo de licenciamento pelo prazo de 120 dias, quatro meses. Os detalhes da transição ainda não foram informados a ela. Ele foi alvo de críticas após suposto "sumiço" da prefeitura.
Ela, que é rompida com o prefeito e afirma não ter contato com ele, avalia ser ruim a divisão política na cidade.“Um município politicamente dividido gera insegurança e preocupação para a população. No entanto, estou confiante de que, ao assumir a gestão, promoveremos um ambiente de unidade e diálogo, garantindo que todos os cidadãos tenham voz para expressar suas opiniões e debater democraticamente as demandas e ações da administração municipal”, afirma.
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Em contato com a assessoria da prefeitura, no entanto, foi informado que de forma oficial não há nenhuma definição sobre a possível mudança. Foi ressaltado que nesta quinta-feira, 3, houve uma sessão da Câmara Municipal e o tema não foi pautado na Casa.
“A gestão continua trabalhando normalmente com secretários municipais e serviços à população, inclusive com destaques na Educação no Spaece e outras ações e na Saúde”, afirma em nota. A gestão reforça também que o município vai ganhar uma Casa da Mulher Brasileira, fruto da articulação da deputada Juliana Lucena (PT), filha do prefeito José Maria Lucena e da senadora Augusta Brito (PT).
As duas compartilharam vídeo nas redes sociais em que anunciam a medida e projetam para o dia 21 de agosto a assinatura do termo de compromisso para a construção da estrutura. A deputada foi consultada, por meio de assessoria, sobre a situação no município, mas não houve retorno.
Lucena é esperado em audiência no Ministério Público (MPCE) na próxima terça-feira, 8. Por solicitação do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, Felipe Carvalho de Aguiar, o prefeito deverá prestar esclarecimentos “acerca da sua ausência no município e exercício de suas funções”.
Essa será a segunda audiência em que o gestor é intimado pelo órgão. Na primeira, ele participou de forma virtual. O prefeito é alvo de uma investigado do Ministério Público em um procedimento investigatório criminal para apuração de crime de usurpação de função pública na prefeitura. O caso é um desdobramento da denúncia que apurava ausências do prefeito por tempo maior que o permitido.
O membro do Ministério Público apontou que a possível ausência do gestor por mais de 15 dias das funções deve ser investigada pela Câmara Municipal por se tratar de hipótese de infração político-administrativa, jurisdição do legislativo municipal. Na casa legislativa, o requerimento que pedia a apuração não foi aceito.
No entanto, após os depoimentos colhidos em audiências e outras provas obtidas, o promotor viu elementos "mínimos, aptos e idôneos" para a deflagração de investigação criminal para apurar a ocorrência de crime de usurpação de função pública. A prática se configura quando alguém exerce ou pratica ato de uma função que não lhe é devida.
Circulam informações no município de que a ausência do gestor seria por questões de saúde e o prefeito estaria hospitalizado. A prefeitura, no entanto, esclarece que o prefeito faz hemodiálise e, por isso, comparece no hospital toda semana. Não há confirmação se o gestor está hospitalizado realmente.
Nos autos do processo, a Procuradoria Geral do Município informou que o prefeito, apesar de realizar hemodiálises em Fortaleza, por insuficiência renal, "praticamente toda semana está em Limoeiro do Norte". "Sempre se reunindo com secretários e/ou vereadores que compõem sua base política, o que pode ser comprovado com a ouvida deles e divulgação nas redes sociais, […] jamais passando mais do que 10 (dez) dias sem estar presente na cidade".