Zanin toma posse no STF: saiba quem é o novo ministro e como será o evento

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira, 3, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h.

A indicação do advogado para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski foi aprovada pelo Senado no dia 21 de junho. Os senadores o aprovaram com 58 votos favoráveis e 18 contrários.

Antes, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e lá recebeu 21 votos favoráveis e 5 contrários, depois de uma sessão de quase oito horas. Zanin poderá permanecer na Corte por 27 anos, até atingir a idade para a aposentadoria compulsória.

Zanin no STF: acompanhe a posse ao vivo

Zanin no STF: quem é o novo ministro

O novo ministro nasceu em Piracicaba e tem 47 anos. Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.

Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).

É sócio-efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

Zanin no STF: novo ministro foi advogado de Lula

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa. Ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O advogado foi o responsável pela tese que acabou por anular os processos de Lula, garantindo a ele a liberdade. Assim, o novo ministro é também parte da possibilidade de Lula concorrer nas eleições que o colocaram de volta no comando do Palácio do Planalto.

Por causa disso, é esperado que o novo ministro se diga impossibilitado de julgar casos referentes ao presidente na corte suprema do País. 

Zanin no STF: detalhes da posse do novo ministro

A cerimônia está prevista para as 16h desta quinta-feira, 3 de agosto. Foram convidadas cerca de 350 pessoas, entre amigos e familiares de Zanin, além de ministros do governo federal, parlamentares e autoridades do Judiciário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença no evento.

A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber. Após a execução do Hino Nacional, Zanin será conduzido ao plenário pelos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, integrantes mais novo e mais antigo no tribunal, respectivamente.

Em seguida, o novo ministro prestará juramento de cumprir a Constituição e assinará o termo de posse. Não há previsão de discurso. Após o encerramento da sessão, Zanin receberá os cumprimentos dos convidados em outro salão do tribunal.

Zanin no STF: ingresso para jantar são vendidos por R$ 500

À noite, um coquetel será oferecido por associações de magistrados. O evento será realizado em um salão de festas e, conforme a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os custos serão cobertos pela venda de ingressos aos convidados. Os convites foram vendidos por cerca de R$ 500.

Zanin no STF: quem será a equipe do novo ministro

Cristiano Zanin já escolheu onze pessoas para serem seus auxiliares. Nove dos nomeados atuaram com o ex-ministro Ricardo Lewandowski. É o caso de Fabyano Stalschmidt, Luiz Felipe Rebuelta Neves, Marcelo Pereira Júnior, Eduardo Barreto Cezar, Juliana Viana Cardoso, Marcos Soares, Murilo Herz, Adriana Antunes de Oliveira e Flavia Cavalcante Braga.

Ao todo, o gabinete tem direito a nomear 3 magistrados, que podem ser requisitados de quaisquer lugares; 14 cargos em comissão (CJ), sendo 6 ocupados necessariamente por servidores públicos; e 17 funções comissionadas (FC), sendo 80% ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes. (Com informações da Agência Brasil)