MP vai à Prefeitura de Limoeiro por 6 dias, de manhã e de tarde, e não acha prefeito

Há pelo menos seis dias técnicos do Ministério Público (MPCE) comparecem à sede da Prefeitura de Limoeiro do Norte à procura do prefeito José Maria Lucena (PT). Em visitas diárias no período da manhã e da tarde, os funcionários do órgão não conseguem localizar o gestor.

O primeiro registro de tentativa de encontrar o prefeito é datado da última sexta-feira, 25, conforme documentos registrados pelo MP. “Naquela ocasião perguntei a mesma se o prefeito estava, tendo ela dito que ele não estava, momento este em que a senhora que trabalha no gabinete da Prefeitura chega e pergunta: o que foi? E passei a perguntá-la: o prefeito está?, e ela respondeu: no momento não, em seguida, sai daquele local”, escreve declaração da técnica ministerial.

Durante os dias que se seguiram, ela compareceu diariamente em dois horários, todos para tentar localizar o gestor. Em uma de datas, por volta das 13 horas, ela relata que “a prefeitura encontrava-se com suas portas todas fechadas”, e diz ter ligado para o procurador-geral do município, também à procura do prefeito.

“E perguntei ao mesmo se sabia informar se o prefeito estava na cidade, tendo ele dito: 'não sei dizer, não', e ainda, insistindo em saber, indaguei se ele sabia informar para quando estava prevista a vinda dele a Limoeiro do Norte, momento em que afirmou: "infelizmente, eu não sei dessas informações não”, aponta.

Dias depois, a responsável pelo MP relata outro momento, por volta das 13 horas. Na antessala do gabinete do prefeito, ela diz ter encontrado um funcionário da Ouvidoria deste Município e perguntado se o prefeito estava. “O Dr. Zé Maria ainda não chegou não, sendo que ainda, indaguei a ele: Ainda vai vim? Tendo ele respondido: acho que não porque o expediente de hoje já está finalizando, não é?”

Até esta quinta-feira, 3, os diálogos seguiram parecidos. “Boa Tarde! Em seguida, indaguei aos mesmos: Sabem informar se o prefeito apareceu hoje na Prefeitura? E tanto um como o outro responderam que não tinham visto”, diz a última atualização.

Por meio de nota, o MPCE afirmou que conseguiu notificar o prefeito a comparecer, às 14h, do dia 8 de agosto, na sede da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, "a fim de prestar esclarecimentos sobre o assunto". O órgão diz ainda ter solicitado à Secretaria Municipal de Finanças, Orçamentos e Planejamento os extratos de "todos os pagamentos de subsídios feitos ao gestor entre os meses de janeiro e julho desse ano".

As visitas fazem parte do processo do MP para apurar “suposta ausência e/ou falta de condições físicas do prefeito para exercer suas atribuições”. Lucena é esperado em audiência no Ministério Público (MPCE) na próxima terça-feira, 8. Por meio de seus advogados, o prefeito disse “se dar por intimado” para a audiência, ainda no dia 28 de julho.

Por solicitação do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte, Felipe Carvalho de Aguiar, o prefeito deverá prestar esclarecimentos “acerca da sua ausência no município e exercício de suas funções”.

Essa será a segunda audiência em que o gestor é intimado pelo órgão. Na primeira, ele participou de forma virtual. O prefeito é alvo de uma investigado do Ministério Público em um procedimento investigatório criminal para apuração de crime de usurpação de função pública na prefeitura. O caso é um desdobramento da denúncia que apurava ausências do prefeito por tempo maior que o permitido.

O membro do Ministério Público apontou que a possível ausência do gestor por mais de 15 dias das funções deve ser investigada pela Câmara Municipal por se tratar de hipótese de infração político-administrativa, jurisdição do legislativo municipal. Na casa legislativa, o requerimento que pedia a apuração não foi aceito.

No entanto, após os depoimentos colhidos em audiências e outras provas obtidas, o promotor viu elementos "mínimos, aptos e idôneos" para a deflagração de investigação criminal para apurar a ocorrência de crime de usurpação de função pública. A prática se configura quando alguém exerce ou pratica ato de uma função que não lhe é devida.

O POVO encontrou em contato com a Prefeitura para questionar sobre a ação do MP. A gestão disse não ter informações sobre a notificação do prefeito quanto à audiência. Nos autos do processo, a Procuradoria Geral do Município relatou que o prefeito, apesar de realizar hemodiálises em Fortaleza, por insuficiência renal, "praticamente toda semana está em Limoeiro do Norte". "Sempre se reunindo com secretários e/ou vereadores que compõem sua base política, o que pode ser comprovado com a ouvida deles e divulgação nas redes sociais, […] jamais passando mais do que 10 (dez) dias sem estar presente na cidade".