Após pedido de suspeição de juiz, recurso do PL contra cassação de chapa sai de pauta
O partido recorre contra a decisão que cassou os quatro deputados estaduais eleitos pelo partido. PL aponta suspeição por ter sociedade com conselheiro de agência reguladora
Foram retirados de pauta no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) os recursos do Partido Liberal (PL) contra a cassação da chapa de deputados estaduais. Os embargos de declaração estavam na pauta de hoje do TRE-CE.
Porém, na segunda-feira, 31, como revelou o colunista do O POVO Carlos Mazza, o presidente do PL no Ceará, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, entrou com declaração da suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, um dos membros da Corte. Por isso, a relatora, juíza Kamile Moreira Castro proferiu decisão nesta manhã e retirou de pauta quatro processos conexos.
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Com o efeito suspensivo, ela abriu prazo para o juiz Francisco Érico Carvalho Silveira se manifestar.
No pedido de suspeição, Acilon aponta que o juiz é sócio de Rafael Sá em um escritório de advocacia. Rafael é conselheiro da Agência Reguladora do Estado (Arce) e filho do ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá, adversário político de Acilon.
No caso de a suspeição ser acatada, o suplente é convocado para participar do julgamento no lugar do magistrado questionado.
Cassação da chapa do PL
Em julgamento em 30 de maio, o TRE-CE considerou que houve fraude à cota de gênero na formação da chapa de candidatos do PL a deputado estadual. Com isso, cassou os mandatos dos quatro parlamentares eleitos: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Silvana Oliveira.
Enquanto há recursos, os parlamentares seguem nos mandatos. Ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).