Após pedido de suspeição de juiz, recurso do PL contra cassação de chapa sai de pauta
O partido recorre contra a decisão que cassou os quatro deputados estaduais eleitos pelo partido. PL aponta suspeição por ter sociedade com conselheiro de agência reguladora
11:20 | Ago. 01, 2023
Foram retirados de pauta no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) os recursos do Partido Liberal (PL) contra a cassação da chapa de deputados estaduais. Os embargos de declaração estavam na pauta de hoje do TRE-CE.
Porém, na segunda-feira, 31, como revelou o colunista do O POVO Carlos Mazza, o presidente do PL no Ceará, o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves, entrou com declaração da suspeição do juiz Francisco Érico Carvalho Silveira, um dos membros da Corte. Por isso, a relatora, juíza Kamile Moreira Castro proferiu decisão nesta manhã e retirou de pauta quatro processos conexos.
Com o efeito suspensivo, ela abriu prazo para o juiz Francisco Érico Carvalho Silveira se manifestar.
No pedido de suspeição, Acilon aponta que o juiz é sócio de Rafael Sá em um escritório de advocacia. Rafael é conselheiro da Agência Reguladora do Estado (Arce) e filho do ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá, adversário político de Acilon.
No caso de a suspeição ser acatada, o suplente é convocado para participar do julgamento no lugar do magistrado questionado.
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Cassação da chapa do PL
Em julgamento em 30 de maio, o TRE-CE considerou que houve fraude à cota de gênero na formação da chapa de candidatos do PL a deputado estadual. Com isso, cassou os mandatos dos quatro parlamentares eleitos: Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Marta Gonçalves e Silvana Oliveira.
Enquanto há recursos, os parlamentares seguem nos mandatos. Ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).