Tribunal de Justiça do Ceará tem a melhor produtividade do primeiro semestre em cinco anos

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve em 2023 a maior produtividade em ações em um primeiro semestre dos últimos cinco anos. Ao todo, foram realizados 306.924 julgamentos entre os meses de janeiro e junho.

Os dados foram divulgados na última quarta-feira, 12, pelo Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do TJCE. Os números representam um aumento de 10,22% em relação ao primeiro semestre de 2022, quando foram julgadas 278.526 ações.

Neste período, o Tribunal de Justiça cearense efetivou 293.672 baixas processuais, isto é, o fim de um processo judicial na instância sem a possibilidade de novos recursos ou apelações. Os dados do primeiro semestre representam 107,67% no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que é a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período.

Além disso, o TJCE teve uma redução na Taxa de Congestionamento, aqueles casos que permanecem pendentes de solução final em relação ao que tramitou. Finalizando assim o primeiro semestre do ano em 66,14%, o menor número desde 2019.

O desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente da Corte, comemorou os bons números, mas afirmou que pretende melhorar o desempenho. “Esses números são muito bons para um primeiro semestre de trabalho, mas nossa meta é continuarmos crescendo nos próximos meses”, disse.

Participaram da reunião de divulgação dos dados os juízes Marcelo Roseno, Ricardo Alexandre Costa e Alexandre Sá, auxiliares da Presidência do TJCE; Edson Feitosa, supervisor do Núcleo de Produtividade Remota (NPR); e Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora do Nupaci. Presentes ainda a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaella Lopes; além das servidoras Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão (diretora do NPR) e Michelle Matos (diretora do NQI).