Governo Lula encerra programa de escolas cívico-militares, criado por Bolsonaro
A medida foi um entendimento em conjunto dos Ministérios da Educação, liderado pelo cearense Camilo Santana (PT), e do Ministério da Defesa
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado na administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi comunicada aos secretários de Educação de todo o País por meio de ofício e deve ser implementada até o fim deste ano. A informação é do Estadão.
A medida foi um entendimento em conjunto dos Ministérios da Educação, liderado pelo cearense Camilo Santana (PT), e da Defesa e define o encerramento gradativo do programa, a fim de garantir a normalidade do ano letivo, além da desmobilização de agentes das Forças Armadas em unidades vinculadas.
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O documento aponta que a partir da decisão, "iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária".
"Não considero uma política exitosa", disse Camilo em comissão
Sabatinado no último mês de maio na Comissão de Educação do Senado, Camilo Santana considerou que a política de implantação de escolas cívico-militares não era exitosa. Ele respondeu a perguntas sobre escolas cívico-militares feitas pelo senador cearense Eduardo Girão (Novo) e pela também senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Camilo disse na ocasião que só 0,14% das 178 mil escolas brasileiras segue o modelo cívico-militar. Na execução orçamentária, conforme o ministro, de R$ 98,5 milhões destinados ao projeto, ainda no governo Jair Bolsonaro (PL), apenas 0,25% foram usados pelos estados e municípios.
O ministro falou à época que estados e municípios teriam autonomia para dar continuidade no projeto caso quisessem. E com as escolas já criadas, o MEC iria discutir com os governadores e prefeitos para tomarem uma decisão conjunta sobre o que seria feito.