CPMI do 8 de janeiro: Mauro Cid diz que ficará em silêncio durante depoimento

O tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid disse que ficará em silêncio durante o seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira, 11. Assista ao vivo ao depoimento do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em sua fala inicial, Cid falou sobre suas funções e trajetória militar. Posteriormente citou os casos em que é investigado e manifestou que ficaria em silêncio, conforme direito pré-estabelecido por decisão concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"Sem qualquer intenção de desrespeitar vossas excelências e os trabalhos da CPMI, considerando a minha inequívoca condição de investigado, por orientação da minha defesa e com base no habeas corpus concedido em meu favor, farei o uso ao meu direito constitucional ao silêncio", declarou Cid.

Parlamentares começam a inquirir o depoente, a primeira é a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ao tomar a palavra para responder, Cid está repetindo que seguirá a orientação de sua defesa para manter o silêncio.

A ministra do STF, Cármen Lúcia, concedeu habeas corpus solicitado pela defesa do investigado e Cid continuou sendo obrigado a depor, mas com o direito de ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. Além disso, poderia ser acompanhado por advogado.

Cid é apontado como um dos articuladores de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado, inclusive com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com investigações da Polícia Federal, mensagens capturadas com autorização judicial após apreensão do celular de Cid evidenciam que ele reuniu documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado.

Mauro Cid depõe à CPMI do 8 de janeiro: assistir ao vivo

O depoimento do tenente-coronel está marcado para 9 horas desta terça, 11. O POVO News realizará cobertura do momento. Confira abaixo:

Por que Mauro Cid vai depor à CPMI do 8 de janeiro?

O ex-ajudante de ordens está detido desde 3 de maio, acusado de ter fraudado cartões de vacinação contra a Covid-19, incluindo o de Bolsonaro e parentes do ex-presidente.

Em seu telefone celular, peritos da Polícia Federal (PF) encontraram mensagens que ele trocou com outros militares e que, segundo deputados federais e senadores que integram a chamada CPMI do 8 de janeiro, reforçam a tese de que o grupo tramava um golpe.

Relatório de investigação produzido pela Polícia Federal informa que as mensagens mostram Cid reunindo documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado. Nelas, o militar teria compartilhado um documento com instruções para declaração de Estado de Sítio diante de "decisões inconstitucionais do STF".

“O investigado compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO. Os documentos tratam da possibilidade do emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, destinado a assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, por meio de determinação do Presidente da República”, diz o relatório.

As mensagens de teor considerado golpista foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas indicam que quem propôs a intervenção defendia a suspensão temporária de direitos constitucionais; o possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de um novo pleito para escolha do futuro presidente.

Entre os interlocutores de Cid estava o coronel Jean Lawand Junior, que já depôs à CPMI e que nega as acusações.

Cid também já deveria ter se apresentado perante a comissão, mas como a reunião do colegiado do último dia 4 teve que ser adiada devido a votações na Câmara dos Deputados, a data do depoimento acabou sendo transferida esta terça-feira.

CPMI do 8 de janeiro: o que é?

Instalada no fim de maio, a CPMI foi criada para investigar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro deste ano, quando golpistas e vândalos invadiram e depredaram as dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e a sede do STF, destruindo o patrimônio público e agredindo policiais e jornalistas.

A comissão é composta por 32 parlamentares, sendo 16 senadores e 16 deputados federais titulares e seus respectivos suplentes.

O grupo terá 180 dias para investigar os atos de ação e omissão ocorridos nas sedes dos três Poderes e que culminaram na prisão de mais de 300 pessoas.

Entre os presos está Anderson Torres, ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro.