Greve da enfermagem: veja estados onde há paralisação pelo piso
Apenas Rondônia, Roraima, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá não aderiram ao movimento
Aprovada no dia 23 de junho, a greve dos profissionais de enfermagem está sendo realizada em 14 estados mais o Distrito Federal (DF). A manifestação tem por objetivo reivindicar a implementação do piso salarial da categoria nas entidades públicas municipais.
Em outros sete estados a paralisação ocorre de maneira parcial, conforme informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).
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Apenas Rondônia, Roraima, Goiás, Rio Grande do Norte e Amapá não aderiram ao movimento.
Em Fortaleza (CE), os profissionais da categoria iniciaram greve no dia 29. A manifestação ocorreu em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e contou com a participação de aproximadamente 5 mil pessoas.
Em Curitiba, no Paraná, cerca de 300 pessoas participaram de uma passeata no centro do Estado, e fizeram manifestações em frente às entidades municipais e aos setores de atendimento de hospitais da capital paranaense.
Em Teresina (PI), funcionários da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) realizaram manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Aprovado em abril deste ano, o PL 5/2023, que discutia o piso salarial dos profissionais da enfermagem (Leia na íntegra), entrou em vigor no mês de junho, beneficiando mais de 3 milhões de profissionais da categoria. O reajuste tem sido debatido há muitos meses pelo governo federal, contudo, ainda há resistência para que seja implementado nacionalmente.
No último dia 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou para que o piso salarial da Enfermagem, referente a entidades privadas, fosse aplicado de forma regionalizada, atendendo às características de cada estado e por meio de acordo coletivo entre os dirigentes e funcionários.
O posicionamento de Toffoli segue a proposta parcial do relator, Roberto Barroso, que apresentou na semana passada, pela primeira vez, um voto conjunto com o ministro Gilmar Mendes.
A análise da decisão de Barroso foi retomada pela Corte na madrugada desta sexta-feira, 23. A iniciativa do ministro libera a aplicação do piso salarial da enfermagem, contudo, impõe novas regras e condicionantes. O julgamento foi realizado em sessão do plenário virtual e se estendeu até o dia 30 de junho. Na modalidade não há debates. Os magistrados depositam os votos, favoráveis ou não, no sistema eletrônico do Supremo. A decisão revoltou a categoria, que defende a aplicação da lei do piso de forma ampla e homogênea.