O que acontece com Bolsonaro ao ser tornado inelegível pelo TSE

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi tornado inelegível, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta sexta-feira, 30, o julgamento terminou com placar de 5 a 2 pela condenação por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia.

O que pode acontecer com Bolsonaro

Com Bolsonaro declarado inelegível pelo TSE, ele fica impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028, mas ainda terá chance de participar do pleito de 2030, segundo especialistas em direito eleitoral. Isso porque o prazo da inelegibilidade tende a ser contado a partir da última eleição disputada, ou seja, 2 de outubro de 2022. Como o primeiro turno da eleição de 2030 está previsto para 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a punição.

O ex-presidente, no entanto, ainda estaria inelegível no momento de registro da candidatura e precisaria brigar judicialmente para concorrer. Mas, se o TSE entender que a contagem do prazo de inelegibilidade não é por dias corridos, e sim por ciclos eleitorais, o ex-presidente estará fora de disputa de 2030. Daqui a sete anos, Bolsonaro terá 75 anos de idade.

Assista ao julgamento ao vivo: