Julgamento de Bolsonaro: cearense não pede vista e decisão deve sair hoje
O ministro cearense Raul Araújo é o primeiro a votar nesta quinta. Diferentemente da expectativa do ex-presidente, ele não pediu vista
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 29 de junho (29/06), na decisão que pode deixá-lo inelegível por oito anos. A sessão ocorre neste momento e tem transmissão do O POVO pelo Youtube. Primeiro a votar, o cearense Raul Araújo não pediu vista, diferentemente do que esperava o ex-presidente. Desse modo, a tendência é a decisão sair nesta quinta. No mérito, Araújo se posicionou a favor do ex-presidente e contra a inelegibilidade. O julgamento está empatado em 1 a 1.
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Entenda o Julgamento
É a terceira sessão de julgamento. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político ao promover reunião com embaixadores, em 18 de julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT, partido de Ciro Gomes.
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, já votou, na sessão de terça-feira, 27, pela inelegibilidade do ex-presidente. Ele considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação. Gonçalves se posicionou pela absolvição do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.
Nesta quinta, 29, irão se manifestar os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
Qualquer dos ministros ainda pode fazer pedido de vista para suspender a sessão. Nesse caso, o julgamento é interrompido e o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
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Julgamento de Bolsonaro: por que ex-presidente está sendo julgado no TSE?
Ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) ano passado acusa o ex-presidente de abuso de poder político e dos meios de comunicação em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
Também é alvo do processo Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa com Jair.
A defesa de Bolsonaro reiterou preliminares que já foram rejeitadas pelo TSE, como questões processuais apontando a incompetência da Justiça Eleitoral para processar o caso e a discordância na inclusão da “minuta do golpe” no processo.
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos; CONFIRA
Julgamento do Bolsonaro no TSE: onde assistir ao vivo e horário
A sessão começou às 9h15min (horário de Brasília) e pode ser acompanhada pelo canal do YouTube do TSE, que fará transmissão ao vivo, ou pela TV Justiça, disponível no canal 9 da televisão. Também estará disponível no Youtube do O POVO, da prévia do julgamento até os desdobramentos e análise.
Online
YouTube do TSE e Youtube do O POVO
Televisão
TV Justiça
Será a terceira sessão de julgamento. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político ao promover reunião com embaixadores, em 18 de julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT, partido de Ciro Gomes.
O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, já votou, na sessão de terça-feira, 27, pela inelegibilidade do ex-presidente. Ele considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação. Gonçalves se posicionou pela absolvição do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.
Nesta quinta, 29, irão se manifestar os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.
Bolsonaro pode ficar inelegível no julgamento do TSE, e não perder direitos políticos; ENTENDA
https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2023/06/29/bolsonaro-no-tse-cearense-vota-contra-inelegibilidade-e-empata-julgamento.html
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