Soraya Thronicke solicita o afastamento de André Fernandes da CPMI do 8/1

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um requerimento pedindo que o deputado federal André Fernandes (PL-CE) seja afastado da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do deputado cearense, a senadora solicita a substituição de outros parlamentares inseridos no inquérito que estejam na condição de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Soraya alega que os parlamentares inclusos no requerimento deveriam ser considerados impedidos de permanecer na comissão, uma vez que, quando situação semelhante ocorre com os membros da magistratura e do Ministério Público, o afastamento é concedido. 

Além disso, a senadora reforça o argumento que não há possibilidade de compartilhamento de provas entre o SFT e a CPMI. 

"Não bastassem as proibições legais em referência, diante dos poderes de investigação judicial a que são investidos, a participação de parlamentares investigados está criando embaraços aos trabalhos desta CPMI, uma vez que os pedidos de compartilhamento de provas entre o STF e essa CPMI estão sendo negados em razão das diligências em andamento, cujos trabalhos poderiam restar comprometidos”, pontua Thronicke.

Para além do princípio da imparcialidade, Soraya sinaliza preocupação com a credibilidade e a possibilidade de todos os trabalhos da CPMI serem prejudicados, haja vista que, se alguma parte alegar os impedimentos descritos no requerimento, o inquérito pode ser anulado.

“Ocasionará grave prejuízo econômico aos cofres deste Congresso Nacional e político a este País, que precisa urgentemente investigar, processar e punir os responsáveis pelos fatos ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023”, destaca. 

O texto solicita que o requerimento seja discutido na próxima sessão deliberativa. 

Requerimento na íntegra. 

O deputado André Fernandes é investigado pelo STF por incitar os ataques golpistas do 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Esta não é a primeira vez que parlamentares solicitam o afastamento do deputado cearense da CPMI. No início do mês de junho, o deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou a substituição de André na Comissão, contudo, o pedido foi negado pela Mesa da Comissão. Após a recusa, Correia ressaltou que a solicitação não era dirigida à presidência da CPMI, mas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que será chamado a se manifestar. 

A Procuradoria-Geral da República decidirá se André será denunciado criminalmente por sua participação.