Julgamento de Bolsonaro: qual a acusação que pode deixá-lo inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 29, por acusação de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião que Bolsonaro teve com embaixadores em Brasília, no dia 18 de julho de 2022.

Não houve o pedido de vista que Bolsonaro desejava pelo ministro cearense Raul Araújo. Assim, há possibilidade de o julgamento terminar hoje, quinta, 29. Assista ao vivo:

Entenda a acusação

Naquele dia, Bolsonaro fez apresentação com desinformação sobre as urnas eletrônicas, a menos de três meses das eleições presidenciais, nas quais foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A reunião com embaixadores foi transmitida pela TV Brasil e redes sociais. Em 30 de agosto, o TSE determinou a exclusão das postagens.

No discurso a embaixadores no Palácio do Alvorada em 2022, Bolsonaro afirmou sem provas que tentava "corrigir falhas" do sistema de urnas eletrônicas vigente com uma possível participação das Forças Armadas.

O ex-capitão afirmou que a suposta vulnerabilidade do sistema poderia servir para manipular o resultado eleitoral contra ele.

Ação é movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Também é alvo do processo Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa com Jair Bolsonaro.

O que pode acontecer com Bolsonaro

Se condenado, Bolsonaro será proibido de disputar eleições por oito anos, ficando de fora das eleições presidenciais de 2026.  

Esta é a terceira sessão de julgamento. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político ao promover reunião com embaixadores, em 18 de julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT, partido de Ciro Gomes.

O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, já votou, na sessão de terça-feira, 27. Nesta quinta, 29, se manifestam, nesta ordem, os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

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Julgamento do Bolsonaro no TSE: onde assistir ao vivo e horário

A sessão começou após as 9 horas (horário de Brasília) e pode ser acompanhada pelo canal do YouTube do TSE, que fará transmissão ao vivo, ou pela TV Justiça, disponível no canal 9 da televisão. Também estará disponível no Youtube do O POVO, da prévia do julgamento até os desdobramentos e análise.

Online

YouTube do TSE e Youtube do O POVO

Televisão

TV Justiça

Com agências de notícias